Política de Desoneração do Biodiesel
Publicado em
25/09/2025 18h09
Atualizado em
26/09/2025 12h05
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Área: |
Energia |
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Ano de publicação: |
2023 |
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Tipo: |
Subsídio |
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Sobre a política: |
A Política de desoneração do Biodiesel envolve as atividades e os processos previstos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e no Selo Biocombustível Social (SBS), além de considerar os compromissos de transição energética, firmados no Acordo de Paris, para a redução de gases de efeito estufa. Seus objetivos incluem a promoção da inclusão social da agricultura familiar, a garantia de preços mínimos, qualidade e suprimento, bem como a produção de biodiesel a partir de diferentes matérias-primas, fortalecendo as potencialidades regionais do País. |
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Relatório de Avaliação - Política de Desoneração do Biodiesel |
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