Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura
Publicado em
25/09/2025 18h09
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Área: |
Demais áreas |
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Ano de publicação: |
2023 |
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Tipo: |
Subsídio |
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Sobre a política: |
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) tem como objetivo apoiar a criação cultural e proteger o patrimônio cultural do país, além de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Para tal, o programa é composto de três mecanismos: Incentivo a Projetos Culturais ou Mecenato, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). |
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Relatório de Avaliação - Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura |
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