Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura
Área: | Demais áreas |
Ano de publicação: | 2023 |
Tipo: | Subsídio |
Sobre a política:
| O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) tem como objetivo apoiar a criação cultural e proteger o patrimônio cultural do país, além de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Para tal, o programa é composto de três mecanismos: Incentivo a Projetos Culturais ou Mecenato, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). |
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