Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Ano de publicação: | 2026 |
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Tipo: | Subsídio |
Sobre a política: | O Pronaf é a principal política pública de crédito rural direcionada à agricultura familiar no Brasil. Instituído no âmbito do sistema financeiro pela Resolução nº 2191, de 24 de agosto de 1995, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e criado oficialmente pelo Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996, no contexto de reestruturação do Estado e de reconhecimento institucional da agricultura familiar como segmento econômico específico, o programa consolidou-se como instrumento estruturante da política agrícola nacional. |
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