Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
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Área: |
Energia |
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Ano de publicação: |
2020 |
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Tipo: |
Subsídio |
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Sobre a política: |
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial que financia diversas políticas públicas com recursos de subsídios privados, ou cruzados, e subsídios públicos, com uso de recursos do Orçamento Geral da União. Entre as diferentes políticas presentes na Conta destacam-se os Descontos Tarifários, a Conta de Consumo de Combustíveis, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Programa Luz para Todos, compra de Carvão Mineral Nacional. Os beneficiários variam entre consumidores de baixa renda, da classe rural, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte, cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. |
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