Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 66, de 1º de julho de 2025 - Apoio à preparação dos Projetos de (i) Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável e do (ii) Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste

publicado 07/08/2025 08h46 Link

Resolução Nº 65, de 30 de junho de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III

publicado 21/07/2025 11h45 Link

Resolução Nº 64, de 30 de junho de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III - Sistemas Operacionais

publicado 21/07/2025 11h44 Link

Resolução Nº 63, de 30 de junho de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III - Obras Civis da Estação Taboão da Serra e da Estação Chácara do Jockey

publicado 21/07/2025 11h43 Link

Resolução Nº 62, de 30 de junho de 2025 - Preparação do Projeto ''Plano Estadual de Economia Verde'' em relação à ABORDAGEM PROGRAMÁTICA MULTIFÁSICA (APM) - TRANSFORMANDO O SISTEMA AGROALIMENTAR DO BRASIL para a Fase VI (Maranhão)

publicado 21/07/2025 11h42 Link

Resolução Nº 60, de 27 de junho de 2025 - Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns Goiânia 2ª Etapa - PUAMA II

publicado 04/07/2025 10h20 Link

Resolução Nº 59, de 25 de junho de 2025 - Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios

publicado 04/07/2025 10h19 Link

Resolução Nº 58, de 24 de junho de 2025 - Preparação do Projeto Progestão - AM

publicado 08/08/2025 10h18 Link

Resolução Nº 57, de 18 de junho de 2025 - Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil

publicado 04/07/2025 10h17 Link

Resolução Nº 56, de 18 de junho de 2025 - Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO III - SP

publicado 04/07/2025 10h17 Link

Resolução Nº 55, de 18 de junho de 2025 - Programa de Expansão do Acesso e Elevação da Qualidade da Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Pará

publicado 04/07/2025 10h16 Link

Resolução Nº 54, de 18 de junho de 2025 - Programa de Fortalecimento do SUS no Estado do Piauí

publicado 04/07/2025 10h15 Link

Resolução Nº 53, DE 18 de junho de 2025 - Programa de Resiliência Climática e Desenvolvimento Urbano Integrado na área do Córrego Machado, em Palmas/TO

publicado 04/07/2025 10h14 Link

Resolução Nº 52, de 18 de junho de 2025 - Programa de Promoção da Sustentabilidade Urbana, Ambiental e Fiscal do Município de Fortaleza (CE).

publicado 04/07/2025 10h13 Link

Resolução Nº 51, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA FISCAL E AMBIENTAL DE MANAUS

publicado 04/07/2025 10h11 Link

Resolução Nº 50, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Estado da Bahia

publicado 04/07/2025 10h10 Link

Resolução Nº 49, de 18 de junho de 2025 - Parceria Público-Privada (PPP) dos Sistemas de Travessias Hídricas do Estado de São Paulo - Terminal de São Sebastião

publicado 04/07/2025 10h08 Link

Resolução Nº 48, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA VIVA BEM JOINVILLE: Sustentabilidade Urbana, Resiliência Territorial e Inclusão Social

publicado 04/07/2025 10h07 Link

Resolução Nº 47, de 18 de junho de 2025 - Programa de Transformação Ambiental de Palmas frente às Mudanças Climáticas

publicado 04/07/2025 10h06 Link

Resolução Nº 46, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

publicado 04/07/2025 10h05 Link

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