Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 52, de 18 de junho de 2025 - Programa de Promoção da Sustentabilidade Urbana, Ambiental e Fiscal do Município de Fortaleza (CE).

publicado 04/07/2025 10h13 Link

Resolução Nº 51, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA FISCAL E AMBIENTAL DE MANAUS

publicado 04/07/2025 10h11 Link

Resolução Nº 50, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Estado da Bahia

publicado 04/07/2025 10h10 Link

Resolução Nº 49, de 18 de junho de 2025 - Parceria Público-Privada (PPP) dos Sistemas de Travessias Hídricas do Estado de São Paulo - Terminal de São Sebastião

publicado 04/07/2025 10h08 Link

Resolução Nº 48, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA VIVA BEM JOINVILLE: Sustentabilidade Urbana, Resiliência Territorial e Inclusão Social

publicado 04/07/2025 10h07 Link

Resolução Nº 47, de 18 de junho de 2025 - Programa de Transformação Ambiental de Palmas frente às Mudanças Climáticas

publicado 04/07/2025 10h06 Link

Resolução Nº 46, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

publicado 04/07/2025 10h05 Link

Resolução Nº 45, de 18 de junho de 2025 - Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO III - PE

publicado 04/07/2025 10h04 Link

Resolução Nº 44, de 18 de junho de 2025 - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Agro Paulista Mais Verde

publicado 04/07/2025 10h01 Link

Resolução Nº 43, de 18 de junho de 2025 - Projeto Segurança Alimentar, Sociobioeconomia e Conservação de Florestas da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais no Estado do Pará

publicado 04/07/2025 10h00 Link

Resolução Nº 42, de 18 de junho de 2025 - CREMA - SERGIPE: PROJETO DE MANUTENÇÃO PROATIVA, SEGURA E RESILIENTE DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SERGIPE

publicado 04/07/2025 09h59 Link

Resolução Nº 41, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana de Camaragibe

publicado 04/07/2025 09h52 Link

Resolução Nº 40, de 16 de junho de 2025 - Preparação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Pernambuco - Progestão - PE

publicado 21/07/2025 11h41 Link

Resolução Nº 39, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Vida Nova no Morro Niterói/RJ

publicado 04/07/2025 09h51 Link

Resolução Nº 38, de 18 de junho de 2025 - MARANHÃO MAIS CONECTADO

publicado 04/07/2025 09h50 Link

Resolução Nº 37, de 18 de junho de 2025 - Programa de Promoção da Produção de Empreendimentos Habitacionais com Certificação Ambiental

publicado 04/07/2025 09h49 Link

Resolução Nº 27, de 13 de Junho de 2024 - Reformas para a implementação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e apoio a melhorias estruturais no ambiente institucional e de negócios do Brasil

publicado 02/07/2024 09h19 Link

Resolução Nº 36, de 18 de junho de 2025 - Projeto de Financiamento para Desenvolvimento Regional Sustentável

publicado 04/07/2025 10h45 Link

Resolução Nº 35, de 18 de junho de 2025- Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Raça no Brasil - Pro-Igualdade

publicado 04/07/2025 09h46 Link

Resolução Nº 33, de 23 de junho de 2025 - Preparação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe - Progestão SE

publicado 21/07/2025 11h41 Link

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