Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 131, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Humano Sustentável

publicado 26/12/2025 15h17 Link

Resolução Nº 130, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social do Município de Salvador

publicado 26/12/2025 15h14 Link

Resolução Nº 129, de 11 de dezembro de 2025 - Implantação e Expansão da PPP Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo

publicado 26/12/2025 15h11 Link

Resolução Nº 128, de 11 de dezembro de 2025 - PPP de Requalificação do Parque Dom Pedro II

publicado 26/12/2025 15h01 Link

Resolução Nº 127, de 11 de dezembro de 2025 - Programa São Paulo Resiliente: Controle de Enchentes e Adaptação Climática

publicado 26/12/2025 14h56 Link

Resolução Nº 126, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Amapá

publicado 26/12/2025 14h36 Link

Resolução Nº 125, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Modernização Fiscal do Estado do Acre

publicado 26/12/2025 14h40 Link

Resolução Nº 124, de 11 de dezembro de 2025 - Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Roraima

publicado 26/12/2025 14h42 Link

Resolução Nº 123, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente - PE na Estrada

publicado 26/12/2025 14h42 Link

Resolução Nº 122, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Otimização Viária e Mobilidade Urbana de Camboriú/SC - Avança Camboriú

publicado 26/12/2025 14h43 Link

Resolução Nº 121, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Alagoinhas/BA

publicado 26/12/2025 14h45 Link

Resolução Nº 120, de 11 de dezembro de 2025 - Projeto Natal Integra - Desenvolvimento Social e Econômico Integrado do Município de Natal

publicado 26/12/2025 14h45 Link

Resolução Nº 119, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Socioambiental de Jequié - Avançar Jequié

publicado 26/12/2025 14h47 Link

Resolução Nº 118, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Mobilidade Urbana no Município de Boa Vista-RR

publicado 26/12/2025 14h48 Link

Resolução Nº 117, de 11 de dezembro de 2025 - Projeto Belém Educação Sustentável

publicado 26/12/2025 14h49 Link

Resolução Nº 116, de 11 de dezembro de 2025 - Projeto de Apoio às Redes Regionais de Atenção à Saúde do Estado de São Paulo - ARAS SP

publicado 26/12/2025 14h49 Link

Resolução Nº 115, de 11 de dezembro de 2025 - Projeto Estruturador de Desenvolvimento Sustentável do Jaboatão dos Guararapes

publicado 26/12/2025 14h49 Link

Resolução Nº 114, de 11 de dezembro de 2025 - Projeto Estruturador de Desenvolvimento Sustentável do Jaboatão dos Guararapes

publicado 26/12/2025 14h50 Link

Resolução Nº 113, de 11 de dezembro de 2025 - Programa Estradas Seguras - Recuperação Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais do Piauí

publicado 26/12/2025 14h50 Link

Resolução Nº 112, de 11 de dezembro de 2025 - Programa Barbalha Para o Futuro

publicado 26/12/2025 14h51 Link

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