Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 58, de 24 de junho de 2025 - Preparação do Projeto Progestão - AM

publicado 08/08/2025 10h18 Link

Resolução Nº 57, de 18 de junho de 2025 - Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil

publicado 04/07/2025 10h17 Link

Resolução Nº 56, de 18 de junho de 2025 - Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO III - SP

publicado 04/07/2025 10h17 Link

Resolução Nº 55, de 18 de junho de 2025 - Programa de Expansão do Acesso e Elevação da Qualidade da Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Pará

publicado 04/07/2025 10h16 Link

Resolução Nº 54, de 18 de junho de 2025 - Programa de Fortalecimento do SUS no Estado do Piauí

publicado 04/07/2025 10h15 Link

Resolução Nº 53, DE 18 de junho de 2025 - Programa de Resiliência Climática e Desenvolvimento Urbano Integrado na área do Córrego Machado, em Palmas/TO

publicado 04/07/2025 10h14 Link

Resolução Nº 52, de 18 de junho de 2025 - Programa de Promoção da Sustentabilidade Urbana, Ambiental e Fiscal do Município de Fortaleza (CE).

publicado 04/07/2025 10h13 Link

Resolução Nº 51, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA FISCAL E AMBIENTAL DE MANAUS

publicado 04/07/2025 10h11 Link

Resolução Nº 50, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Estado da Bahia

publicado 04/07/2025 10h10 Link

Resolução Nº 49, de 18 de junho de 2025 - Parceria Público-Privada (PPP) dos Sistemas de Travessias Hídricas do Estado de São Paulo - Terminal de São Sebastião

publicado 04/07/2025 10h08 Link

Resolução Nº 48, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA VIVA BEM JOINVILLE: Sustentabilidade Urbana, Resiliência Territorial e Inclusão Social

publicado 04/07/2025 10h07 Link

Resolução Nº 47, de 18 de junho de 2025 - Programa de Transformação Ambiental de Palmas frente às Mudanças Climáticas

publicado 04/07/2025 10h06 Link

Resolução Nº 46, de 18 de junho de 2025 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

publicado 04/07/2025 10h05 Link

Resolução Nº 45, de 18 de junho de 2025 - Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO III - PE

publicado 04/07/2025 10h04 Link

Resolução Nº 44, de 18 de junho de 2025 - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Agro Paulista Mais Verde

publicado 04/07/2025 10h01 Link

Resolução Nº 43, de 18 de junho de 2025 - Projeto Segurança Alimentar, Sociobioeconomia e Conservação de Florestas da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais no Estado do Pará

publicado 04/07/2025 10h00 Link

Resolução Nº 42, de 18 de junho de 2025 - CREMA - SERGIPE: PROJETO DE MANUTENÇÃO PROATIVA, SEGURA E RESILIENTE DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SERGIPE

publicado 04/07/2025 09h59 Link

Resolução Nº 41, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana de Camaragibe

publicado 04/07/2025 09h52 Link

Resolução Nº 40, de 16 de junho de 2025 - Preparação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Pernambuco - Progestão - PE

publicado 21/07/2025 11h41 Link

Resolução Nº 39, de 18 de junho de 2025 - Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Vida Nova no Morro Niterói/RJ

publicado 04/07/2025 09h51 Link

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