Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 94, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo

publicado 25/09/2025 08h58 Link

Resolução Nº 93, de 18 de setembro de 2025 - Projeto de Mitigação de Risco em Comunidades Urbanas por meio de Soluções Baseadas na Natureza: Requalificação de Canabrava e Vila Mar.

publicado 25/09/2025 08h56 Link

Resolução Nº 92, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador - 2ª. Etapa - PARAGUARI MAMEDE

publicado 25/09/2025 08h54 Link

Resolução Nº 91, de 18 de setembro de 2025 - Programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura urbana de Mauá

publicado 25/09/2025 08h51 Link

Resolução Nº 90, de 18 de setembro de 2025 - Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC: Infraestrutura para Inovação e Sustentabilidade

publicado 25/09/2025 08h45 Link

Resolução Nº 89, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Modernização e Ressocialização no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão

publicado 25/09/2025 08h32 Link

Resolução Nº 88, de 18 de setembro de 2025 - Projeto de Desenvolvimento Viva Melhor Ponta Porã - MS

publicado 25/09/2025 08h31 Link

Resolução Nº 87, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Superação da Pobreza - Estado de São Paulo

publicado 25/09/2025 08h16 Link

Resolução Nº 86, de 18 de setembro de 2025 - PROGRAMA JOINVILLE RESILIENTE E SUSTENTÁVEL: Integração Territorial e Melhoria da Qualidade de Vida da População

publicado 25/09/2025 08h16 Link

Resolução Nº 85, de 18 de setembro de 2025 - Programa Simões Filho 100 - Desenvolvimento Urbano Integrado

publicado 25/09/2025 08h14 Link

Resolução Nº 84, de 18 de setembro de 2025 - Projeto de Modernização do Ministério Público de Pernambuco (Projeto de Modernização e Fortalecimento Institucional do Ministério Público, para o Combate ao Crime Organizado e a Sustentabilidade Ambiental)

publicado 25/09/2025 08h14 Link

Resolução Nº 83, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Financiamento de Obras de Infraestrutura de Gurupi - TO

publicado 25/09/2025 08h11 Link

Resolução Nº 82, de 18 de setembro de 2025 - PróInvestimento - Fundo Estratégico do Paraná

publicado 25/09/2025 08h09 Link

Resolução Nº 81, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Financiamento à Inovação Aberta do Nordeste

publicado 25/09/2025 08h08 Link

Resolução Nº 80, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e a Sustentabilidade Econômica e Ecológica

publicado 25/09/2025 08h06 Link

Resolução Nº 79, de 27 de agosto de 2025 - Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de Belo Horizonte - Mobilidade Sustentável e Requalificação do Centro de Belo Horizonte

publicado 22/09/2025 08h42 Link

Resolução Nº 78, de 27 de agosto de 2025 - Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de Belo Horizonte - Mobilidade Sustentável e Requalificação do Centro de Belo Horizonte

publicado 22/09/2025 08h41 Link

Resolução Nº 77, de 15 de agosto de 2025 - Preparação do Programa de Fortalecimento da Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo - Qualifica SUAS - SP

publicado 29/08/2025 09h28 Link

Resolução Nº 76, de 15 de agosto de 2025 - Programa de Inclusão Educacional de Estudantes Migrantes no Município de Joinville

publicado 29/08/2025 09h27 Link

Resolução Nº 75, de 13 de agosto de 2025 - Preparação do Projeto Progestão - AP

publicado 29/08/2025 09h26 Link

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