Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 107, de 11 de dezembro de 2025 - Programa de Financiamento da Modernização da Infraestrutura de Televisão Aberta Brasileira para Inclusão Digital

publicado 26/12/2025 14h52 Link

Resolução Nº 106, de 11 de dezembros de 2025 - Programa de Apoio Financeiro Setorial - Estruturação da Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil - P-MUS

publicado 26/12/2025 14h53 Link

Resolução Nº 105, de 11 de dezembro de 2025 - Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Raça no Brasil - Pro-Igualdade

publicado 26/12/2025 14h53 Link

Resolução Nº 104, de 4 de dezembro de 2025 - Programa de Financiamento à Infraestrutura do Nordeste (InfraNordeste)

publicado 16/12/2025 14h39 Link

Resolução Nº 103, de 2 de dezembro de 2025 - Programa Acre Mais Produtivo - PROAMP

publicado 16/12/2025 14h38 Link

Resolução Nº 102, de 1º de dezembro de 2025 - Preparação do Projeto Segurança Alimentar, Sociobioeconomia e Conservação de Florestas da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais no Estado do Pará - Fase VII, no âmbito do Programa de Transformação do Sistema Agroalimentar Brasileiro (MPA) do Banco Mundial.

publicado 16/12/2025 14h37 Link

Resolução Nº 101, de 26 de novembro de 2025 - Programa de Reconstrução e Adaptação às Mudanças Climáticas em Porto Alegre

publicado 16/12/2025 14h36 Link

Resolução Nº 100, de 6 de novembro de 2025 - Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará II - PROSEP II

publicado 21/11/2025 08h50 Link

Resolução Nº 99, de 31 de outubro de 2025 - Programa de Financiamento à Infraestrutura Sustentável no Estado do Espírito Santo

publicado 21/11/2025 08h49 Link

Resolução Nº 98, de 29 de outubro de 2025 - Projeto: Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)

publicado 21/11/2025 08h48 Link

Resolução Nº 97, de 15 de outubro de 2025 - Programa de Fortalecimento da Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo

publicado 31/10/2025 08h58 Link

Resolução Nº 96, de 18 de setembro de 2025 - Parceria Publico-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul

publicado 25/09/2025 09h03 Link

Resolução Nº 95, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Desenvolvimento Sustentável e Conservação Ambiental para o Estado do Maranhão - Floresta Viva Maranhão

publicado 25/09/2025 09h01 Link

Resolução Nº 94, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo

publicado 25/09/2025 08h58 Link

Resolução Nº 93, de 18 de setembro de 2025 - Projeto de Mitigação de Risco em Comunidades Urbanas por meio de Soluções Baseadas na Natureza: Requalificação de Canabrava e Vila Mar.

publicado 25/09/2025 08h56 Link

Resolução Nº 92, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador - 2ª. Etapa - PARAGUARI MAMEDE

publicado 25/09/2025 08h54 Link

Resolução Nº 91, de 18 de setembro de 2025 - Programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura urbana de Mauá

publicado 25/09/2025 08h51 Link

Resolução Nº 90, de 18 de setembro de 2025 - Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC: Infraestrutura para Inovação e Sustentabilidade

publicado 25/09/2025 08h45 Link

Resolução Nº 89, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Modernização e Ressocialização no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão

publicado 25/09/2025 08h32 Link

Resolução Nº 88, de 18 de setembro de 2025 - Projeto de Desenvolvimento Viva Melhor Ponta Porã - MS

publicado 25/09/2025 08h31 Link

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