Resoluções Autorizativas

Resolução nº 10, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Transformação Digital da Justiça do Estado de Pernambuco

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 9, de 9 de maio de 2023 - Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - PADEAM II

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 8, de 9 de maio de 2023 - Projeto de melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária de Pernambuco - PROMIRHIS - PE

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 7, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pernambuco Agroecológico

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 6, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 5, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 4, de 9 de maio de 2023 - Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 3, de 17 de abril de 2023 - Programa Mais Mogi - Prorrogação do prazo de validade da Resolução nº 16, de 29 de abril de 2021

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução Nº 137, de 3 de fevereiro de 2026 - Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios

publicado 19/02/2026 08h30 Link

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