Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 80, de 18 de setembro de 2025 - Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e a Sustentabilidade Econômica e Ecológica

publicado 25/09/2025 08h06 Link

Resolução Nº 79, de 27 de agosto de 2025 - Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de Belo Horizonte - Mobilidade Sustentável e Requalificação do Centro de Belo Horizonte

publicado 22/09/2025 08h42 Link

Resolução Nº 78, de 27 de agosto de 2025 - Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de Belo Horizonte - Mobilidade Sustentável e Requalificação do Centro de Belo Horizonte

publicado 22/09/2025 08h41 Link

Resolução Nº 77, de 15 de agosto de 2025 - Preparação do Programa de Fortalecimento da Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo - Qualifica SUAS - SP

publicado 29/08/2025 09h28 Link

Resolução Nº 76, de 15 de agosto de 2025 - Programa de Inclusão Educacional de Estudantes Migrantes no Município de Joinville

publicado 29/08/2025 09h27 Link

Resolução Nº 75, de 13 de agosto de 2025 - Preparação do Projeto Progestão - AP

publicado 29/08/2025 09h26 Link

Resolução Nº 74, de 30 de julho de 2025 - Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte - Drenurbs

publicado 12/08/2025 09h42 Link

Resolução Nº 73, de 16 de julho de 2025 - Preparação do Projeto em relação a ABORDAGEM PROGRAMÁTICA MULTIFÁSICA (APM) - TRANSFORMANDO O SISTEMA AGROALIMENTAR DO BRASIL para a Fase VIII (Estado de São Paulo)

publicado 06/08/2025 08h59 Link

Resolução Nº 72, de 16 de julho de 2025 - EcoGravatá - Energia Limpa e Mobilidade Sustentável para o Futuro da Suíça Brasileira

publicado 06/08/2025 08h59 Link

Resolução Nº 71, de 16 de julho de 2025 - Preparação do Programa Campo do Amanhã em relação à ABORDAGEM DE PROGRAMAÇÃO MULTIFÁSICA (APM) - TRANSFORMANDO O SISTEMA AGROALIMENTAR DO BRASIL para a Fase VII (Espírito Santo)

publicado 06/08/2025 08h58 Link

Resolução Nº 70, de 16 de julho de 2025 - Vida Melhor Urbano: Inclusão Socioprodutiva para a Superação da Fome e da Pobreza em Contexto Urbano no Estado da Bahia

publicado 06/08/2025 08h54 Link

Resolução Nº 69, de 18 de junho de 2025 - Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil

publicado 21/07/2025 11h48 Link

Resolução Nº 67, de 27 de junho de 2025 - Preparação do Projeto PB Rural Sustentável II em relação à ABORDAGEM DE PROGRAMAÇÃO MULTIFÁSICA (APM) - TRANSFORMANDO O SISTEMA AGROALIMENTAR DO BRASIL para a Fase IV (Paraíba)

publicado 21/07/2025 11h46 Link

Resolução Nº 66, de 1º de julho de 2025 - Apoio à preparação dos Projetos de (i) Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável e do (ii) Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste

publicado 07/08/2025 08h46 Link

Resolução Nº 65, de 30 de junho de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III

publicado 21/07/2025 11h45 Link

Resolução Nº 64, de 30 de junho de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III - Sistemas Operacionais

publicado 21/07/2025 11h44 Link

Resolução Nº 63, de 30 de junho de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III - Obras Civis da Estação Taboão da Serra e da Estação Chácara do Jockey

publicado 21/07/2025 11h43 Link

Resolução Nº 62, de 30 de junho de 2025 - Preparação do Projeto ''Plano Estadual de Economia Verde'' em relação à ABORDAGEM PROGRAMÁTICA MULTIFÁSICA (APM) - TRANSFORMANDO O SISTEMA AGROALIMENTAR DO BRASIL para a Fase VI (Maranhão)

publicado 21/07/2025 11h42 Link

Resolução Nº 60, de 27 de junho de 2025 - Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns Goiânia 2ª Etapa - PUAMA II

publicado 04/07/2025 10h20 Link

Resolução Nº 59, de 25 de junho de 2025 - Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios

publicado 04/07/2025 10h19 Link

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