Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 10, de 27 de março de 2025 - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco

publicado 23/04/2025 10h20 Link

Resolução Nº 9, de 27 de março de 2025 - Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí

publicado 23/04/2025 10h19 Link

Resolução Nº 8, de 27 de março de 2025 - Programa de Financiamento à Sustentabilidade e às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais

publicado 23/04/2025 10h18 Link

Resolução Nº 7, de 27 de março de 2025 - Programa BNDES-BIRD de Apoio ao Arco da Restauração

publicado 23/04/2025 10h17 Link

Resolução Nº 6, de 27 de março de 2025 - Programa para Financiamento da Infraestrutura Sustentável para Adaptação e Mitigação Climática

publicado 23/04/2025 10h15 Link

Resolução Nº 5, de 27 de março de 2025 - Programa BNDES-BIRD de Apoio à Descarbonização das Cadeias Energéticas e Industriais

publicado 23/04/2025 10h16 Link

Resolução Nº 4, de 27 de março de 2025 - Complemento ao Programa de Financiamento à Descarbonização da Indústria

publicado 23/04/2025 10h13 Link

Resolução Nº 3, de 27 de março de 2025 - Projeto de Evolução do Parque Tecnológico Serpro

publicado 23/04/2025 10h12 Link

Resolução Nº 1, de 24 de fevereiro de 2025 - Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do estado do Espírito Santo

publicado 27/03/2025 09h33 Link

Resolução Nº 87, de 12 de dezembro de 2024 - Projeto: Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)

publicado 18/12/2024 15h30 Link

Resolução Nº 86, de 12 de dezembro de 2024 - Projeto de Sustentabilidade Fiscal e Ambiental do Estado do Piauí

publicado 18/12/2024 16h38 Link

Resolução Nº 85, de 12 de dezembro de 2024 - Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Belém - PRODIGITAL BELÉM

publicado 18/12/2024 16h37 Link

Resolução Nº 84, de 12 de dezembro de 2024 - Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins

publicado 18/12/2024 15h28 Link

Resolução Nº 83, de 12 de dezembro de 2024 - Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí - PIAUÍ MAIS DIGITAL

publicado 18/12/2024 15h27 Link

Resolução Nº 82, de 12 de dezembro de 2024 - Programa Maceió Cidade Conectada

publicado 18/12/2024 16h36 Link

Resolução Nº 81, de 12 de dezembro de 2024 - Programa Maracanaú Desenvolvimento Sustentável

publicado 18/12/2024 16h36 Link

Resolução Nº 80, de 12 de dezembro de 2024 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E RESILIÊNCIA PARA A REGIÃO SUL

publicado 18/12/2024 15h26 Link

Resolução Nº 79, de 12 de dezembro de 2024 - Programa de Segurança Hídrica do Paraná

publicado 18/12/2024 16h34 Link

Resolução Nº 78, de 12 de dezembro de 2024 - Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO III MA

publicado 18/12/2024 16h33 Link

Resolução Nº 77, de 12 de dezembro de 2024 - Projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira - Pará

publicado 18/12/2024 15h24 Link

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