Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 61, de 26 de Setembro de 2024 - Programa de Restauração da Biodiversidade e Requalificação Urbanística da Região da Travessa da Soledade na Rota Cerâmica da Bacia Hidrográfica do Paracuri, Belém/PA

publicado 08/10/2024 10h26 Link

Resolução Nº 60, de 26 de Setembro de 2024 - BH VERDE AZUL: PROGRAMA DE REDUÇÃO DE CARBONO

publicado 08/10/2024 10h25 Link

Resolução Nº 59, de 26 de Setembro de 2024 - Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de desastres em Santa Catarina

publicado 08/10/2024 10h24 Link

Resolução Nº 58, de 26 de Setembro de 2024 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III - Obras Civis da Estação Taboão da Serra e da Estação Chácara do Jockey

publicado 08/10/2024 10h22 Link

Resolução Nº 57, de 26 de Setembro de 2024 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal do Rio Grande do Sul

publicado 08/10/2024 10h21 Link

Resolução Nº 56, de 26 de Setembro de 2024 - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul

publicado 08/10/2024 10h20 Link

Resolução Nº 55, de 26 de Setembro de 2024 - Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás - PROFISCO III - GO

publicado 08/10/2024 10h19 Link

Resolução Nº 54, de 26 de Setembro de 2024 - Projeto Paraná Empreendedor - Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Paraná por meio da ampliação do crédito produtivo às MPMEs no contexto pós pandêmico

publicado 08/10/2024 10h18 Link

Resolução Nº 53, de 26 de Setembro de 2024 - Programa Tocantins Produtivo no Estado do Tocantins

publicado 08/10/2024 10h17 Link

Resolução Nº 52, de 26 de Setembro de 2024 - PROJETO DE EXPANSÃO E MELHORIA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS (PROEMEM II)

publicado 08/10/2024 10h16 Link

Resolução Nº 51, de 26 de Setembro de 2024 - Programa para Apoio à Recuperação Econômica e Manutenção do Emprego, e para Prevenção e Adaptação Climática no Estado do Rio Grande do Sul

publicado 08/10/2024 10h15 Link

Resolução Nº 50, de 26 de Setembro de 2024 - Programa BNDES-NDB para apoio à prevenção e mitigação de danos causados por Mudança Climática

publicado 08/10/2024 10h13 Link

Resolução Nº 49, de 26 de Setembro de 2024 - Soluções sustentáveis para a bioeconomia brasileira, restauração florestal e agricultura sustentável de baixo carbono, com foco geográfico nos biomas Amazônia e Cerrado

publicado 08/10/2024 10h12 Link

Resolução Nº 48, de 26 de Setembro de 2024 - Programa de Linha de Crédito para Transformação Digital dos Estados e Cidades

publicado 08/10/2024 10h08 Link

Resolução Nº 47, de 26 de Setembro de 2024 - Reformas para o crescimento produtivo, sustentável e inclusivo do Brasil

publicado 08/10/2024 10h06 Link

Resolução Nº 47, De 29 De Julho De 2024 - Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional e Resiliência Climática no Semiárido Nordestino - Projeto Dom Helder Câmara III

publicado 28/08/2024 09h51 Link

Resolução Nº 46, de 5 de Julho de 2024 - Projeto Integrado de Infraestrutura, Saneamento, Mobilidade, Acessibilidade, Digitalização, Urbanização, Edificação, Ampliações e Modernizações dos equipamentos públicos do Município de Águas Lindas de Goiás

publicado 22/07/2024 10h21 Link

Resolução Nº 45, de 27 de Junho de 2024 - Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II

publicado 22/07/2024 10h21 Link

Resolução Nº 44, de 13 de Junho de 2024 - Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas

publicado 02/07/2024 09h39 Link

Resolução Nº 43, de 13 de Junho de 2024 - Projeto do Estado de São Paulo Garantias de Pagamento Parceria Público Privada para a Modernização e Expansão dos Serviços das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do sistema ferroviário Metropolitano de São Paulo.

publicado 02/07/2024 09h38 Link

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