Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 37, de 18 de junho de 2025 - Programa de Promoção da Produção de Empreendimentos Habitacionais com Certificação Ambiental

publicado 04/07/2025 09h49 Link

Resolução Nº 27, de 13 de Junho de 2024 - Reformas para a implementação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e apoio a melhorias estruturais no ambiente institucional e de negócios do Brasil

publicado 02/07/2024 09h19 Link

Resolução Nº 36, de 18 de junho de 2025 - Projeto de Financiamento para Desenvolvimento Regional Sustentável

publicado 04/07/2025 10h45 Link

Resolução Nº 35, de 18 de junho de 2025- Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Raça no Brasil - Pro-Igualdade

publicado 04/07/2025 09h46 Link

Resolução Nº 33, de 23 de junho de 2025 - Preparação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe - Progestão SE

publicado 21/07/2025 11h41 Link

Resolução Nº 31, de 22 de maio de 2025 - Desenho, avaliação e dimensionamento de inovações sociais baseadas em evidências para aprimoramento do custo-efetividade das políticas públicas

publicado 06/06/2025 08h28 Link

Resolução Nº 30, de 15 de maio de 2025 - ProMorar São Luis/MA Vem Pro Centro

publicado 06/06/2025 08h27 Link

Resolução Nº 29, de 15 de maio de 2025 - Programa de Saneamento Integrado e Urbanização no Município de São Luís - PRÓ-SANEAMENTO SÃO LUÍS

publicado 06/06/2025 08h26 Link

Resolução Nº 28, de 12 de maio de 2025 - Projeto Calor extremo e escolaridade: Financiamento de estratégias para promover aprendizagem e proteger o futuro das crianças paraenses - CAL - Pará

publicado 06/06/2025 08h25 Link

Resolução Nº 27, de 28 de abril de 2025 - Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária de Pernambuco - PROMIRHIS - PE

publicado 14/05/2025 09h34 Link

Resolução Nº 26, de 17 de abril de 2025 - Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos - Mais Sergipe

publicado 14/05/2025 09h33 Link

Resolução Nº 25, de 17 de abril de 2025 - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pernambuco Agroecológico

publicado 14/05/2025 09h32 Link

Resolução Nº 24, de 16 de abril de 2025 - Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus

publicado 14/05/2025 09h32 Link

Resolução Nº 22, de 27 de março de 2025 - Parceria Público-Privada (PPP) dos Sistemas de Travessias Hídricas do Estado de São Paulo

publicado 23/04/2025 10h30 Link

Resolução Nº 21, de 27 de março de 2025 - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Minas Gerais

publicado 23/04/2025 10h30 Link

Resolução Nº 20, de 27 de março de 2025 - Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul

publicado 23/04/2025 10h29 Link

Resolução Nº 19, de 27 de março de 2025 - Melhoria da Sustentabilidade da Dívida do Estado de São Paulo

publicado 23/04/2025 10h28 Link

Resolução Nº 18, de 27 de março de 2025 - Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista

publicado 23/04/2025 10h27 Link

Resolução Nº 17, de 27 de março de 2025 - Paraíba Rural Sustentável II

publicado 23/04/2025 10h26 Link

Resolução Nº 16, de 27 de março de 2025 - Projeto do Estado de São Paulo - Obras Civis da Expansão da Linha 2-Verde

publicado 23/04/2025 10h25 Link

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