Sistema Normativo Correcional
Publicado em
02/04/2026 17h31
Atualizado em
06/04/2026 16h13
Legislação e referências
- Decreto nº 5.480/2005 — Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (texto oficial – Planalto).
- Portaria Normativa CGU nº 27/2022 — Dispõe sobre o Siscor e a atividade correcional (Repositório CGU – versão com alterações).
- Portaria Normativa CGU nº 27/2022 (consolidada com a PN nº 123/2024) — PDF consolidado.
- Modelo de Maturidade Correcional – CRG‑MM 3.0 (Referencial Técnico, 2024).
- Painel Correição em Dados — informações e funcionalidades.
- CRG-MM 3.0 (Referencial Técnico)