Ano IV - Número 7 - 2014
Incentivos Fiscais e Parâmetros Constitucionais de Legitimidade
Pedro Rodrigo Marques Schittini
Da ausência de racionalidade na ponderação de valores: estudo de caso da AI n. 2007.34.00.022211-3/DF.
Sara Ribeiro Braga Ferreira
Pessoa Jurídica e Sigilo Bancário
Wolny Quevedo Ribeiro
O Princípio da Proporcionalidade e sua aplicabilidade ao Regime de Parcelamento Tributário
Maria Lúcia Inouye Shintate
Imposto de Renda Retido na Fonte na Incorporação de Ações
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário de Matéria Tributária
Arthur Porto Reis Guimarães
PARECERES E NOTAS
NOTA PGFN/CDA/DFGTS Nº 333/2014
José Aécio Vasconcelos Filho
PARECER/PGFN/CAT/Nº 1425 /2014
Ariella Ferreira Da Mota e Cláudia Gusmão Cordeiro
PARECER PGFN/CRJ/No 1455/2014
Filipe Aguiar de Barros e Flávia Palmeira de Moura Coelho
PARECER/PGFN/CDA Nº 486/2013
André Leri Marques Soares