Portarias
Publicado em
05/10/2017 16h41
Atualizado em
26/08/2026 16h01
PORTARIA Nº 22-CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Estabelece os planos de curso, contendo conteúdo programático, carga horária e demais requisitos dos cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais de segurança privada, no âmbito da Polícia Federal.
PORTARIA Nº 25-CGCSP/DPA/PF, 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores das escolas de formação de profissionais de segurança privada.
PORTARIA Nº 24-CGCSP/DPA/PF, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a modalidade de ensino semipresencial nas escolas de formação de profissionais de segurança privada.
PORTARIA Nº 23-CGCSP/DPA/PF, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o procedimento para o registro do gestor de segurança privada pela Polícia Federal e para a emissão da carteira nacional de gestor de segurança privada.
PORTARIA Nº 18-CGCSP/DPA/PF, DE 6 DE JANEIRO DE 2024 (leia-se 2025)
Altera a Portaria nº 16-CGCSP/DPA/PF, de 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 17 CGCSP/DPA/PF, DE 1º de AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes
PORTARIA Nº 16 - CGCSP/DPA/PF, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Estabelece os planos de curso, contendo conteúdo programático, carga horária e demais requisitos dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes, no âmbito da Polícia Federal
PORTARIA DG/PF Nº 18.045 DE 17 DE ABRIL DE 2023, alterada pela PORTARIA DG/PF Nº 18.974 DE 07 DE MAIO DE 2024
Disciplina as atividades de segurança privada e regula a fiscalização dos Planos de Segurança dos estabelecimentos financeiros.
PORTARIA Nº 18.974 DE 07 DE MAIO DE 2024
Altera Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023, que disciplina as atividades de segurança privada e regula a fiscalização dos planos de segurança dos estabelecimentos financeiros.
NOTA INTERPRETATIVA PORTARIA Nº 18.045-DG/PF, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
A Portaria nº 18.045-DG/PF, de 17 de abril de 2023, entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, trazendo inovações importantes para o controle e a fiscalização do Segmento de Segurança Privada. Diante da sua grande relevância, esse novo diploma normativo foi objeto de estudos, análises e discussões, tanto no âmbito desta Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos, quanto durante o Encontro de Chefes de DELESPs, realizado no período de 24 a 26 de maio de 2023. No mês seguinte, mais especificamente no dia 27 de junho de 2023, foi promovido um encontro com as Entidades Representantes do Segmento de Segurança Privada, ocasião em que cada uma delas teve a oportunidade de apresentar suas críticas, dúvidas e sugestões. De posse de todas as informações obtidas e recebidas, as autoridades policiais subscritoras se reuniram para estudar, analisar, debater e deliberar a respeito dos grandes temas trazidos, cujo resultado foi consolidado nesta Nota Interpretativa com o objetivo de elucidar as dúvidas surgidas sobre o texto normativo desde a publicação da citada Portaria. Por oportuno, registra-se que as adequações do sistema GESP necessárias para refletir as inovações trazidas pela Portaria nº 18.045-DG/PF, de 17 de abril de 2023, estão sendo implementadas paulatinamente pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal (DTI/PF).
PORTARIA DG/PF Nº 18.504, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Prorroga o prazo estabelecido no caput do art. 100 da Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 14-CGCSP/DPA/PF DE 27 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes.
PORTARIA Nº 11-CGCSP/DIREX/PF, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 13-CGCSP/DIREX/PF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece normas e procedimentos para a realização de vistoria em estabelecimentos financeiros pela Polícia Federal.
PORTARIA Nº 6 - CGCSP/DIREX/PF. DE 22 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a modalidade de ensino semipresencial nas empresas de curso de formação.
PORTARIA Nº 34.383 - CGCSP/DIREX/PF, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelece normas e procedimentos para utilização de elemento adicional de segurança (injetor de poliuretano) no interior de veículos especiais e bases das empresas de transporte de valores.
PORTARIA N º 3 . 233 / 2012 - DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.