Recebi um e-mail, mas não solicitei passaporte recentemente. O que fazer?

Se você iniciou uma solicitação naquela época, concluiu o processo e o passaporte foi emitido, ainda que em ano posterior, não há com o que se preocupar nem o que fazer. O e-mail foi um disparo automático relativo a protocolos antigos.

Por outro lado, se você pagou taxa naquela época, mas a taxa não foi utilizada para solicitar nenhum passaporte posteriormente, aproveitamos para lembrar que: uma taxa paga pode ser utilizada por 5 (cinco) anos a partir da data do pagamento, bastando dar continuidade à solicitação de passaporte a partir da etapa onde parou.

Ainda dentro deste prazo de 5 (cinco) anos, não havendo interesse em emitir o passaporte, lembramos que é possível solicitar a devolução de uma taxa paga desde que ela não tenha sido utilizada na emissão de nenhum passaporte posteriormente.

Neste caso, confira a data de nascimento que consta no e-mail que você recebeu.

Se a data de nascimento é diferente da sua, trata-se de outro solicitante, que equivocadamente informou seu e-mail para contato, provavelmente por possuir um e-mail parecido com o seu.

Se a data de nascimento é igual à sua e você tem certeza de que não solicitou passaporte no ano indicado pelo protocolo, confira se a mensagem trata de "solicitação" ou de "alerta sobre vencimento" do seu passaporte.

Se o e-mail realmente trata de uma "solicitação" com os seus dados e que não foi feita por você, entre em contato conosco através da Plataforma Integrada de Ouvidoria, pra que possamos averiguar o motivo do envio.