Prazo de entrega
O passaporte normalmente estará disponível para entrega cerca de 6 (seis) dias úteis após o atendimento presencial de solicitação. Esse prazo pode variar de acordo com a localização, tendo em vista que as cadernetas são impressas no Rio de Janeiro (Casa da Moeda) e as empresas transportadoras sempre necessitarão de prazos distintos para entregá-las em cada localidade do país. Além desse prazo, outros fatores devem ser levados em conta no cálculo do prazo total do processo de solicitação de passaporte:
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Caso o solicitante não possua toda a documentação, deve ser considerado o tempo necessário a obtê-la ou a regularizar situação eleitoral/militar. Sem isso, o atendimento presencial de solicitação não poderá ser concluído.
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Após o preenchimento do formulário, automaticamente será gerado o boleto referente à taxa de emissão de passaporte. O agendamento do atendimento presencial de solicitação só será possível após a compensação do pagamento. A compensação ocorre entre 24 e 72 horas úteis após o pagamento.
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O atendimento presencial de solicitação requer agendamento prévio. A disponibilidade de vagas depende da capacidade de atendimento dos postos e da procura, levando a uma espera variável de 1 a 30 dias, dependendo da unidade. Diariamente são abertas novas vagas, sendo recomendado tentar novamente em horários diferentes ao longo do dia, caso não seja localizada a vaga de interesse, ou consultar outras unidades.
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Havendo comprovada necessidade do passaporte em prazo inferior a essa estimativa total, inclusive nos casos em que não há vagas disponíveis em diversas tentativas, recomendamos que siga as instruções da unidade de interesse ou envie um e-mail para a mesma, explicando detalhadamente a necessidade e/ou dificuldade, e anexando, caso haja, documentação que comprove a situação. A unidade verificará qual a melhor solução para proceder com o atendimento.
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Ao comparecer à unidade, leve toda a documentação necessária, incluindo a documentação que comprova a necessidade e o número do protocolo de solicitação gerado. Durante o atendimento, o atendente avaliará a necessidade do solicitante, levando em conta o prazo real de entrega da unidade, podendo autorizar a emissão do passaporte com prazo reduzido de entrega, se for estritamente necessário.
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Passaportes com prazo reduzido de entrega
Os passaportes com prazo reduzido de entrega possuem taxa adicional de R$ 77,17 (complementar à taxa de R$ 257,25 previamente paga, totalizando R$ 334,42, como determina a Portaria 927 do Ministério da Justiça, 09/07/2015). Essa taxa adicional é gerada durante o atendimento, desde que a emissão com prazo reduzido tenha sido autorizada pelo gestor.
A unidade indicará o tipo de passaporte com prazo reduzido que melhor atender à necessidade do solicitante ou, em raros casos, oferecerá a opção de escolha. São dois os tipos de passaporte com prazo reduzido:
| Passaporte de Urgência |
Passaporte de Emergência |
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Validade idêntica à do passaporte comum: 10 anos, para maiores de 18 anos; 1 a 5 anos, para menores de 18 anos
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Válido por 1 ano
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Aceito em todos os países
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Pode ser recusado por alguns países, que entendam que o motivo da viagem não é emergencial
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Pode ser emitidos para viagem a turismo
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Não é emitido para viagem a turismo
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Entregue entre 3 e 5 dias úteis, dependendo da localidade
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Entregue até 24 horas úteis
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Após a finalização do atendimento, não é possível alterar a data de entrega. No entanto, é muito frequente que o passaporte esteja disponível antes de 6 dias úteis, o que pode ser acompanhado em nossa página. Havendo documentação que comprove necessidade não prevista antes atendimento, o solicitante deve entrar em contato com a unidade que lhe atendeu, para receber orientações. Caso seja necessário emitir novo passaporte com prazo reduzido de entrega, nova taxa deverá ser paga.