Nos casos de roubo ou furto em território nacional, o titular deverá registrar o fato em Boletim de Ocorrência da Polícia Civil. Este boletim deverá ser apresentado quando um novo passaporte for solicitado, para que não seja cobrada nenhuma taxa adicional pela não apresentação do passaporte anterior.
Nos casos de perda, não é necessário registrar em boletim de ocorrência, bastando preencher um Comunicado de Ocorrência e entregar em um posto de emissão de passaporte, para comunicar a perda.
Nos casos de roubo, furto ou perda fora do território nacional, o titular deverá procurar a representação brasileira daquele país. Caso não seja possível emitir um novo passaporte, a representação diplomática fornecerá uma Autorização de Retorno.