Passaporte Eletrônico: o que é?
Desde dezembro de 2010, o passaporte brasileiro é emitido na forma de "passaporte eletrônico", ou seja, possui um dispositivo de gravação de dados - CHIP. Além do chip, o passaporte brasileiro possui outros itens de segurança.
O chip fica posicionado no interior da capa traseira e seus dados são PROTEGIDOS por Certificado Digital de autenticação e por protocolo EAC (Extended Access Control). O chip possui gravados: a fotografia facial, as impressões digitais dos dedos polegares e indicadores, e os dados pessoais que aparecem impressos na página de identificação do passaporte, que também são os mesmos dados que figuram na zona mecânica de leitura MRZ. Por causa da localização do chip, portanto, a capa traseira não pode ser dobrada, perfurada nem exposta a temperaturas elevadas, umidade ou luz excessivas, campos eletromagnéticos intensos ou substâncias químicas.
Em relação aos itens de segurança, são eles:
No verso da capa traseira, o passaporte possui IMAGEM LATENTE onde se obtém a visualização da palavra "BRASIL" dentro de tarja calcográfica composta pela bandeira nacional estilizada.
A PÁGINA DE IDENTIFICAÇÃO do passaporte é diagramada conforme o Documento 9303 da Norma OACI, contendo variáveis de personalização, foto colorida, caracteres tipo OCR e zona de leitura mecânica impressa MRZ.
As informações são impressas em jato de tinta, diretamente na caderneta, e são protegidas por laminado de segurança. É nessa página que, por solicitação dos pais, poderá ser impressa autorização de viagem para o menor, logo abaixo do campo "Filiação" e acima do campo "Data de expedição".
O LAMINADO DE SEGURANÇA apresenta as Armas da República, o mapa do Brasil, a palavra "BRASIL" e a sigla "BRA".
A CAPA é impressa por processo "à quente" em película dourada, possui legendas e o Brasão da República posicionado ao centro, além do símbolo internacional do Passaporte Eletrônico (E-PASSPORT). As legendas impressas são: MERCOSUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e PASSAPORTE.
O verso da capa possui sigla "BRA" impressa em tinta opticamente variável: lilás (se vista de frente) e verde (se vista em ângulo perpendicular). Possui, ainda, MARCAS D'ÁGUA e fundo de segurança impresso em offset, com efeito íris, compostos por fundo numismático, rosáceas e guilhoches, microletras positivas e negativas onde se lê "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Esse FUNDO DE SEGURANÇA está presente em todas as páginas do passaporte, diferente da sigla "BRA".
Tanto capa frontal quanto traseira possuem em seu verso marca d'água vista sob radiação ultravioleta (UV), sendo possível visualizar um MAPA DO BRASIL fluorescente em verde. As outras páginas também possuem fundo invisível fluorescente, porém, diferentes das contracapas.
As páginas numeradas do passaporte, sob radiação ultravioleta, apresentam elemento gráfico que faz alusão ao SELO NACIONAL - com destaque para o Cruzeiro do Sul.
Também possuem legenda "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL", com mini letras "BRASIL" dentro da numeração referente a cada página. Todas as páginas internas ainda possuem outros ELEMENTOS ADICIONAIS.
Todas as páginas internas do passaporte possuem:
- PERFURAÇÃO A LASER: composta por código alfanumérico com duas letras e seis algarismos, presente em todas as páginas internas, exceto página de identificação.
- MARCA D'ÁGUA: vista contra luz, apresentando Armas da República e palavras "BRASIL" multitonais, e numeração das páginas em eletrotipo.
- FIO DE SEGURANÇA: contém a bandeira nacional estilizada em suas cores originais, intercalada com a palavra "BRASIL", alternadamente espelhada.