Capa com Brasão da República
Em cumprimento à ação 24 do Plano de Metas Nacionais Prioritárias (Meta dos 100 Dias - Ministério das Relações Exteriores), cadernetas com nova capa - contendo o Brasão da República, começaram a ser personalizadas em 11/04/2019.
A medida retoma o Brasão da República como identidade visual do passaporte, afetando exclusivamente sua capa, não trazendo qualquer mudança no processo de emissão de passaporte ou mesmo no interior da caderneta.
Solicitantes cuja fotografia e digitais foram coletadas até as 23:59 h do dia 10/04/2019 receberam cadernetas do MODELO ANTIGO. Apenas os solicitantes atendidos a partir de 00:01 h do dia 11/04/2019 receberão cadernetas com a nova capa.
Os passaportes de modelos anteriores continuarão habilitados à utilização, DESDE QUE estejam dentro de seu prazo de validade. Portanto, NÃO HÁ NECESSIDADE de substituição de passaportes válidos pelo novo modelo.
Se mesmo possuindo um modelo anterior válido, você deseja solicitar o novo modelo, será necessário iniciar nova solicitação normalmente. Isso incluirá o PAGAMENTO DE NOVA TAXA (R$ 257,25) para a produção da nova caderneta, tendo em vista que NÃO é possível a mera troca de capa.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores