PF e MPF combatem fraudes cartoriais e grilagem de terras da União na Bahia

Ilhéus/BA. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quarta-feira (3/6), a Operação Chancelas, com o objetivo de combater crimes relacionados a fraudes registrais e à grilagem de terras da União no município baiano de Maraú e região.

A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, de Camamú e de Cairú, expedidos pela Justiça Federal, com o objetivo de colher provas relacionadas aos fatos investigados, incluindo documentos físicos e dados armazenados em dispositivos eletrônicos.

As investigações tiveram início a partir de denúncias de irregularidades em registros imobiliários envolvendo áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, bens de propriedade da União. Apurou-se que tais áreas eram indevidamente registradas como propriedades particulares, mediante a utilização de expedientes fraudulentos no âmbito de cartório de registro de imóveis.

No curso da investigação, foram identificados indícios da utilização de georreferenciamentos irregulares, de omissão deliberada da titularidade da União nas matrículas e de sucessivos desmembramentos de imóveis, com o objetivo de ampliar artificialmente áreas e de conferir aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica de terras públicas.

As apurações indicam que os registros fraudulentos viabilizaram a comercialização de áreas da União, inclusive em regiões de praia e de uso comum, causando prejuízos ao patrimônio público federal.

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