PF combate fraudes em benefícios assistenciais na Bahia

Salvador/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, deflagrou, nesta terça-feira (16/6), a Operação Sexta-Feira 13, que visa desarticular associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais a idosos, mediante a utilização de documentos falsos perante o INSS, no interior da Bahia. 

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Santo Amaro/BA, visando apreender documentos, mídias e objetos que possam confirmar a prática delitiva, bem como patrimônio decorrente das fraudes cometidas. 

As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se identificou um grupo de pessoas fictícias que eram titulares de benefícios assistenciais a pessoas idosas, sendo que algumas delas estavam recebendo o benefício irregularmente há cerca de 10 anos. 

Após levantamento de informações por parte da Polícia Federal e do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social, verificou-se que os documentos de identidade utilizados para obtenção dos benefícios eram falsos. Além disso, identificou-se que os beneficiários possuíam diversas identidades falsas, a fim de obterem mais de um benefício fraudulento. 

Também ficou constatado que diversos benefícios foram solicitados perante o INSS, por pessoas que supostamente estariam na condição de representante legal do beneficiário, sem que fosse apresentado qualquer documento que justificasse essa condição. Em outros casos, esses representantes legais foram cadastrados nos benefícios fraudulentos em momento posterior à data de concessão. 

Foi observado que benefícios fraudados já haviam sido suspensos pelo INSS, mas foram realizados pedidos de reativação por parte dos investigados, propiciando a renovação dos pagamentos, inclusive de valores atrasados. 

No total, foram identificados 50 benefícios fraudulentos que, ao longo dos anos, geraram um prejuízo aos cofres públicos em valor superior a R$ 11 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, de associação criminosa e de inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social.

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