PF investiga tentativa de envio irregular de recém-nascida para a Espanha

Macaé/RJ. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20/5), a Operação Anjos da Guarda para apurar a possível prática do crime de tráfico de pessoas envolvendo uma criança recém-nascida e a tentativa de sua retirada irregular do território nacional com destino à Espanha.

Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em Armação dos Búzios/RJ, em desfavor da mãe da criança e da mulher que estava responsável pela recém-nascida e a levaria para a Espanha. A investigada está proibida de deixar o território nacional por meio de medida cautelar diversa da prisão.

As diligências contaram ainda com a atuação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios/RJ, responsável pelo pedido de busca e apreensão da recém-nascida, e do Conselho Tutelar, que resgatou a criança e a encaminhou para uma casa de acolhimento.

Investigação

A investigação teve início após policiais federais que atuam no Posto da PF em Cabo Frio/RJ identificarem circunstâncias atípicas durante atendimento relacionado ao requerimento de passaporte de uma criança nascida havia apenas 20 dias.

Durante a análise do pedido, chamou a atenção a apresentação de autorização para viagem internacional desacompanhada dos genitores, permitindo que a criança deixasse o país sem a presença dos pais ou responsáveis legais, situação incompatível com a reduzida idade da menor.

Também foram constatadas divergências entre informações cadastrais e documentais apresentadas, além do fato de a genitora não possuir passaporte válido nem ter solicitado documento de viagem para si, apesar de ter providenciado a emissão do passaporte da filha recém-nascida.

No decorrer do atendimento, policiais federais observaram ainda que os cuidados com a criança eram exercidos predominantemente pela mulher que acompanhava a mãe biológica, embora ela não possuísse qualquer vínculo de parentesco com a bebê. As apurações posteriores identificaram que a investigada já estaria com a guarda de fato da criança desde a alta hospitalar, sem qualquer procedimento formal.

As investigações também apontam que a recém-nascida seria levada nos próximos dias para Madri, na Espanha, país para o qual a mulher investigada possui histórico frequente de deslocamentos internacionais.

Durante o cumprimento do mandado de busca, foram apreendidos aparelhos celulares, documentos da criança e a autorização de viagem ao exterior com reconhecimento de firma em nome da mãe, autorizando a investigada e seu marido a levarem a recém-nascida para a Espanha.

As investigações continuam para esclarecer integralmente os fatos e apurar eventual participação de outras pessoas.

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