PF deflagra operação contra fraudes em licitações da ANM

Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29/1), a Operação Pedra Turva, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em fraudes em procedimentos licitatórios conduzidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Cerca de 60 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial contra os investigados. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, de Minas Gerais e do Pará.

As investigações apontam que o grupo explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia federal para apresentar propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou à lavra mineral. Posteriormente, os direitos obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames.

De acordo com os levantamentos, o esquema envolvia a invasão de sistemas de informática da ANM, o que possibilitava o acesso indevido e antecipado aos lances de concorrentes.

Também foi identificado o uso de empresas de fachada para simular competitividade e a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em favor de terceiros.

As investigações seguem em andamento, com a análise do material apreendido, visando à completa identificação dos envolvidos.

Conforme o grau de participação, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos na legislação.

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