PF deflagra operação contra crimes ambientais em Belo Horizonte

Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã de terça-feira (23/9), a Operação Otacílio, fruto de investigações sobre crimes ambientais relacionados a fraudes em processos licitatórios para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Além disso, foi determinado o bloqueio de valores, no montante superior a R$ 440 mil, em nome do servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem o pagamento de vantagem indevida, e cumprida notificação de suspensão de suas funções.

O inquérito investiga possíveis ilícitos na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação questionada, destinados ao tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha — patrimônio cultural tombado pelo IPHAN. Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da DGAU/PBH.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) indicam indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.

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