PF combate crimes de divulgação de pornografia infantil no Espírito Santo

Vitória/ES - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (5/9), na cidade de Aracruz/ES a Operação Adeona V para cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, visando a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. 

A investigação apura crimes graves, que são venda de pornografia infanto-juvenil, aquisição/posse/armazenamento de pornografia infanto-juvenil e disponibilização/compartilhamento/publicação de pornografia infanto-juvenil, todos descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

O investigado foi preso em flagrante, em sua residência foram apreendidos 05 celulares, 03 cartões de memória (micro SD), 5 pen drivers e 9 HDs com suspeita de conterem mídias de violência sexual infanto-juvenil.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
E-mail: cs.sres@pf.gov.br