PF reprime fraudes em licitação e contratos custeados com verbas federais em Araricá/RS

Porto Alegre/RS. A Polícia Federal deflagra, nesta terça feira (12/11), a operação Moema, que apura a prática de crimes em licitações e contratos administrativos, peculato, corrupção ativa e/ou passiva e associação criminosa.

Na ação, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Araricá, Parobé e Sapiranga, expedidos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em razão de envolvido com prerrogativa de foro.

A investigação teve como ponto de partida informações documentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que constatou, em sede de auditoria, que contrato, firmado em 2021 pela Prefeitura de Araricá para prestação de serviços públicos na área da saúde, estaria marcado pelo direcionamento da contratação e permeado de irregularidades.

Foram identificados indícios de apresentação de propostas simuladas, bem como sinalizado sobrepreço médio de 21,60% em relação ao valor total do ajuste firmado, acarretando potencial prejuízo ao erário de mais de R$ 250 mil no interstício de apenas quatro meses de execução contratual.

Segundo as investigações, o grupo seria reiteradamente contratado pelo Poder Executivo municipal, contexto que indica o envolvimento de servidores públicos da mais alta administração local na seleção das propostas fraudulentas.

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