PF e OIM lançam material informativo sobre autorização de residência

Brasília/DF. A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Polícia Federal lançaram material informativo, impresso e digital, esclarecendo procedimentos para obtenção de autorização de residência no Brasil. O material é destinado a migrantes de diversas nacionalidades, com especificidades decorrentes na nacionalidade do migrante.

Os informes contêm explicação sobre os passos necessários para requerer, renovar ou realizar a transformação da autorização de residência, realizar o registro de visto temporário, bem como para obter a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). Além disso, são listados os documentos necessários para cada etapa do processo e as taxas aplicáveis.

Foram produzidos materiais voltados para autorizações de residência para:

• Nacionais da Venezuela, Suriname e Guiana (bilíngue em português/espanhol);

• Pessoas indígenas nacionais da Venezuela (bilíngue em português/warao);

• Nacionais do Haiti (bilíngue em português/creole haitiano);

• Nacionais de países da pertencentes à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP);

• Nacionais de países do Acordo Mercosul e Associados (bilíngue em português/espanhol); e

• Nacionais do Afeganistão (bilíngue em português/inglês).

Os panfletos são direcionados não só para pessoas migrantes de diversas nacionalidades, mas também para servidores e colaboradores da Polícia Federal, além de profissionais que prestam assistência à população migrante no país. Com o objetivo de promover uma maior compreensão e eficiência no processo de autorização de residência. O material foi desenvolvido para ter uma linguagem clara e acessível.

"Os folhetos elaborados em parceria entre OIM e PF são de extrema importância para o trabalho da Polícia Federal para melhorar a comunicação com os migrantes, pois indicam de maneira didática como realizar a regularização migratória, que é tão importante para que eles consigam acessar serviços públicos. No âmbito da Polícia Federal, a distribuição inicial dos panfletos foi muito bem recebida, reforçando a necessidade do material”, disse a Chefe da Divisão de Registros Migratórios da PF, Indira Lima Croshere.

“É com muita alegria que damos mais esse passo no fortalecimento da nossa parceria com a Polícia Federal. O lançamento desse material que tem como objetivo aproximar as informações sobre regularização migratória da população migrante, garantindo que possam compreender todos os passos dos procedimentos e não dependam de auxílio externo”, ressaltou a coordenadora de projetos da OIM Thamirys Lunardi. “Como estamos tendo uma boa recepção do material, já estamos planejando novas versões e desdobramento para outros formatos para que atinjam mais pessoas”, completou.

Os panfletos, com exceção daquele para nacionais de países da CPLP, são bilíngues para garantir uma maior acessibilidade ao conteúdo. Além da versão impressa, o material pode ser acessado nos links abaixo:

• https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-04/folheto_ar-venezuela-guiana-e-suriname_brasil.pdf

• https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-02/folheto_residencia-no-brasil-para-nacionais-de-paises-do-acordo-mercosul.pdf

• https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-02/folheto_residencia-para-nacionais-de-paises-da-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa-cplp.pdf

• https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-02/folheto_residencia-no-brasil-para-pessoas-do-afeganistao.pdf

• https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-06/folheto-ar-venezuela-guiana-e-suriname-warao.pdf

• https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-06/folheto_autorizacao-de-residencia-haiti_jun24.pdf

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