PF participa da Convenção das Nações Unidas sobre Corrupção

Viena, Áustria. Entre os dias 10 e 14 de junho, representantes do Brasil se reuniram em Viena, na Áustria, para participar de reuniões do Grupo de Trabalho de Recuperação de Ativos, do Grupo de Revisão de Implementação e do Grupo de Trabalho de Cooperação Internacional da Convenção das Nações Unidas sobre Corrupção.

A delegação brasileira foi chefiada pelo ministro César Bonamigo e integrada por representantes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) .

Durante as reuniões dos Grupos de Trabalho sobre Cooperação Internacional e sobre Recuperação de Ativos, Felipe Alcântara de Barros Leal, Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da PF, e Cassandra Ferreira Alves Parazi, coordenadora-geral de Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) realizaram apresentação de painel a respeito das boas práticas conduzidas pelo Brasil nessas áreas. A apresentação destacou a extensa rede de acordos que o Brasil estabeleceu com inúmeros países, incluindo Canadá, China, Estados Unidos e Reino Unido, entre outros. Esses acordos visam a melhorar a assistência mútua no combate à corrupção e crimes relacionados. Enfatizou-se o papel da cooperação policial e o envolvimento da Polícia Federal em iniciativas globais, sublinhando a importância dos esforços colaborativos para combater a corrupção.

A apresentação girou em torno da importância das redes na cooperação entre as forças de segurança, com foco no papel do Brasil em diversas iniciativas internacionais. A AMERIPOL, por exemplo, coordena ações simultâneas entre países membros para combater o crime transnacional. Os delegados também destacaram o conceito de equipes conjuntas de investigação, que permitem que os países trabalhem juntos em investigações complexas, compartilhando recursos e expertise para desmantelar efetivamente organizações criminosas. Essa abordagem colaborativa é crucial para enfrentar a natureza multifacetada da corrupção e dos crimes financeiros.

Além disso, a apresentação focou na inteligência financeira e nos esforços de recuperação de ativos. Descreveu o processo de troca de informações com a Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (DRLD/CGRC/DICOR/PF) e a produção de relatórios financeiros que auxiliam na detecção e perseguição de crimes financeiros. Segundo Felipe Leal e Cassandra Parazi, os intercâmbios de inteligência são essenciais para a recuperação de ativos.

Foi dado destaque à recém-criada rede RECUPERA, que envolve várias secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), como referência internacional de articulação institucional para fins de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal, no combate ao crime organizado.

A apresentação mostrou também o sucesso das iniciativas de recuperação de ativos do Brasil, destacando valores significativos de fundos repatriados. Também foi mencionado o papel de da Rede de Recuperação de Ativos - GAFILAT (RRAG), no apoio a esses esforços. No geral, a apresentação ilustrou a estratégia abrangente do Brasil para combater a corrupção por meio da cooperação internacional, redes robustas de aplicação da lei e mecanismos eficazes de inteligência financeira.

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