PF e CGU investigam fraudes licitatórias

Vitória/ES. A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta terça-feira, 14/3, a “Operação Onipresente”, visando descortinar a atuação de organização criminosa que, segundo a investigação, possui contratos firmados com 74 prefeituras do estado do Espírito Santo e em mais sete estados da federação.

Os elementos coligidos ao longo da investigação revelaram que, através de uma sólida rede de influência econômica, diversas pessoas jurídicas pertencentes ao grupo empresarial investigado se valiam de seu domínio na área de desenvolvimento de programas de informática, fornecimento de provedores de internet, bem como consultoria e assessoria de sistemas, para direcionar e assim fraudar procedimentos licitatórios, seja por meio da inclusão de cláusulas restritivas, ou mesmo através de simulação de concorrência e rodízio das empresas contratadas.

A cronologia dos fatos ora investigados demonstra a extensa atuação, não somente do ponto de vista territorial, uma vez que empresas ligadas ao grupo estão presentes em contratos firmados em ao menos oito estados brasileiros, mas também no que diz respeito ao tempo dessa atuação.

Em que pese as investigações terem sido iniciadas em 2016, os documentos analisados dão conta de que, pelo menos, desde 2002 o grupo atua junto a prefeituras e outros órgãos municipais, dominando as contratações em alguns setores capixabas, sobretudo da área de informática.

Para se ter uma dimensão do vulto financeiro, foi identificado que, no período de janeiro de 2017 a junho de 2022, foi empenhado por 74 prefeituras do ES o montante de R$ 165,4 milhões em favor da principal empresa gerida pelo grupo, dos quais R$ 136 milhões já teriam sido pagos, envolvendo recursos federais e recursos próprios dos municípios.

Nesse sentido, foram identificados indícios de irregularidades que dizem respeito a um rol de situações que, tomadas em conjunto, apontam para um possível direcionamento das contratações em favor das empresas, que ainda são investigadas por lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, além da constituição de organização criminosa.

Deste modo, diante da autorização judicial exarada pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na data de hoje, dez mandados de buscas e apreensão são executados em pessoas físicas e jurídicas que, dentro do contexto investigativo, ocupam diferentes funções na hierarquia delitiva, abarcando empresários, interpostas pessoas, operadores financeiros e prováveis líderes do esquema criminoso. 

Cerca de 50 policiais federais e quatro servidores da Controladoria-Geral da União participam da deflagração, executando as medidas cautelares nos municípios de Domingos Martins e Vitória/ES. 

A investigação

O que se identificou como uma característica acentuada da organização criminosa investigada foi justamente a proporção e extensão de sua atuação, considerando que somente no estado do Espírito Santo o grupo investigado possui contratos firmados com 74 municípios (vale lembrar que o estado possui a totalidade de 78 municípios), ou seja, opera em praticamente todas as cidades capixabas.  

Os crimes investigados são: frustação do caráter competitivo de procedimento licitatório; corrupção passiva; corrupção ativa; organização criminosa; e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas máximas para esses crimes alcançam 46 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo

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