PF investiga fraude em cota parlamentar

Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5/7), a Operação Fegatello*, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.

A investigação

Os policiais deram cumprimento aos mandados de busca e apreensão em residências e empresas a capital amapaense, além do gabinete de um deputado da ALAP. Assim como as Operações Gambetto e Petrov, a ação de desta manhã é decorrente da Operação En Passant, deflagrada em novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveria custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.

A PF identificou que investigados da operação de hoje cooptavam empresas, algumas de propriedade de parentes, para emissão de notas fiscais por serviços não prestados, ou prestados com valor menor, com o objetivo de se apropriar ou desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento em favor de deputado.

Os intermediários de parlamentar estadual, quando encontravam dificuldade em algumas empresas para emissão das notas, conseguiam outras, de ramos diversos. Eram responsáveis, inclusive, pela descrição do que deveria constar das notas.

Em outros casos, foram utilizadas empresas de fechada para justificar as notas fiscais. A PF verificou ainda indícios de que os operadores do esquema, em outras oportunidades, ajustavam um percentual de 10% a 13%, em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado, indicado na nota, para posteriormente serem repartidos entre eles.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

*Fegatello: é uma defesa no xadrez, em referência que a presente investigação é um desdobramento da operação En Passant, que também é um movimento do jogo de tabuleiro.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

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