PF combate crime de redução à condição análoga a de escravo

Belém/PA - A Polícia Federal está encerrando nesta quarta-feira (6/4) a Operação Redentora, visando combater o crime de redução à condição análoga a de escravo, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em fazendas nos municípios de Cachoeira do Ararí e Ponta de Pedras, localizadas na Ilha do Marajó no Estado do Pará.

A operação contou com transportes terrestre e fluvial, uma vez que se tratava de local de difícil acesso, sendo necessário viaturas e lanchas da Polícia Federal para o transporte do efetivo até a fazenda alvo da operação.

A investigação visou confirmar a informação que narrava a existência de aproximadamente 20 vítimas, que estariam sendo submetidas a trabalhos degradantes, sem condições de higiene, sem direitos trabalhistas garantidos e sem alojamento adequado.

A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, bem como  Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, foram até o local para verificar a veracidade das informações e confirmar se as condições em que viviam os trabalhadores eram adequadas, bem como viabilizar a regularização da situação e ressarcimento dos direitos violados.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB), podendo a pena ultrapassar 12 anos se forem confirmados entre as vítimas menores de idade.

O nome da operação remete a como era conhecida a Princesa Isabel (A redentora), que promoveu a abolição da escravidão durante sua regência e assinou a Lei Áurea em 1888.

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