PF investiga o crime de redução a condição análoga à de escravo no Estado de Rondônia e Mato Grosso

Ji-Paraná/RO –  A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (8/3), a OPERAÇÃO CAPATAZ, com o objetivo de desarticular associação criminosa dedicada ao aliciamento de trabalhadores da região nordeste para prestarem serviços no Estado de Rondônia e Mato Grosso.

A Justiça Federal de Juína-MT expediu dois mandados de busca e apreensão a serem cumpridos na cidade de Jaru/RO, local de residência dos empregadores acusados de reterem a documentação de pessoas contratadas para trabalharem na construção civil com suposta justificativa de necessitarem para a compra de passagens de retorno das vítimas para suas cidades de origem.

A investigação foi iniciada após relatos de uma vítima que conseguiu fugir às pressas do local onde era mantida pelos empregadores após a retenção de seus documentos, sendo submetida a condições degradantes de trabalho com restrição ao seu direito à locomoção.

Segundo as investigações, trabalhadores teriam sido submetidos ao trabalho por meses consecutivos sem qualquer tipo de remuneração, além de não terem condições mínimas de trabalho, dormindo no chão e sem fornecimento adequado de alimentação diária.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CP), tráfico de pessoas (art. 149-A, II do CP), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos de prisão.

O nome da operação CAPATAZ se deu referência ao termo utilizado para indicar o chefe de um grupo de trabalhadores, especialmente daqueles que realizam trabalhos braçais como na construção civil.

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