PF combate disseminação de pornografia com conteúdo infantojuvenil

Chapecó/SC – A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (2/2) quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Chapecó/SC, nos municípios de Taboão da Serra/SP e Osasco/SP, que culminaram com a prisão em flagrante de um homem, com 28 anos, residente em Taboão da Serra/SP, que estava na posse de várias fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças ou adolescentes, o que configura o crime previsto no art. 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

 A investigação teve início com a instauração de inquérito policial para apurar autoria e materialidade de crime de pedofilia, tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (artigos 240 e 241-A, da Lei n.º 8.069/1990), tendo em vista que uma criança, residente em São Carlos/SC, foi filmada nua em chamada de vídeo pelo aplicativo de bate-papo de uma grande rede social, a pretexto de verificar as medidas corporais da criança, objetivando a confecção de roupas de personagens de desenhos animados (conhecidos por "animes"). Posteriormente as imagens eram publicadas no perfil que a própria criança mantinha na rede social, por meio de invasão da conta (“hacking”).

 O material arrecadado, dentre os quais telefones celulares, será encaminhado para perícia para verificação se houve a prática de outros crimes, como a transmissão de imagens pornográficas de crianças ou adolescentes por meio de sistema informatizado e redes sociais, previsto no art. 241-A, do ECA, com pena reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Chapecó/SC

dpf.cm.xap.srsc@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

Contato: (49) 3321-6900