Polícia Federal combate fraudes no uso de recursos destinados ao enfrentamento do COVID-19 em Roraima

Boa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 13/8, a Operação Vírion*, com o objetivo de investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado durante a pandemia com o objetivo de fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento do COVID-19 no estado de Roraima. As contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente 50 milhões de reais, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.

Mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 36 mandados de Busca e Apreensão em oito estados e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - MPF após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.

O inquérito policial aponta que um ex-secretário de saúde de Roraima, enquanto no cargo, teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.

O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.

A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado as investigações, identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, também foi verificada, pela CGU, uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.

As investigações seguem em andamento.

* O nome da operação faz referência ao "estágio" do vírus no qual ele se encontra em sua forma infectiva.

Estados onde estão sendo cumpridos os mandados:

Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação da PF em Roraima.
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