PF e ICMBIO combatem crimes ambientais em Fernando de Noronha

Recife/PE - A Polícia Federal, com apoio do ICMBIO, cumpriu na quinta-feira (26/9) um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito do Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha, no bairro de Floresta Velha, com o objetivo de averiguar uma denúncia anônima de que em uma residência do bairro havia cinco galos utilizados para rinha, aves silvestres abatidas irregularmente, dentro de freezer, além de armas de fogo e de pressão.

De posse dessas informações e da ordem judicial, policiais federais e fiscais do ICMBIO se dirigiram até o local apontado e, ao ser feita uma vistoria minuciosa no interior da residência, foram encontradas duas espingardas de pressão e uma espingarda calibre 22, 15 quinze caixas de chumbinho de marcas diversas, 13 cartuchos de munições calibre 22, uma caixa contendo 50 esporões artificiais e uma sacola contendo 15 biqueiras artificiais, sendo esses dois últimos itens materiais utilizados para serem acoplados nos galos para participarem de rinhas.

O filho do proprietário do imóvel foi levado para o posto da Polícia Federal, onde prestou esclarecimentos e foi liberado em seguida. Em suas declarações, o homem informou que seu pai havia viajado para Natal/RN, no dia 25/9, não sabendo quando retornaria. Informou também que seu pai é servidor público e trabalha no setor social da administração da ilha e que as armas arrecadas são de seu genitor e que ele cria galos para serem utilizados em rinha. Declarou, ainda, que ele já havia sido autuado em ato infracional por estar envolvido em rinhas de caranguejos. Por fim, informou não saber se seu pai tem licença para usar as motosserras encontradas imóvel e nem soube dizer a razão das 22 aves silvestres arribaçãs e 02 mocós estarem mortos dentro do freezer.

Tais animais silvestres não podem ser utilizados para consumo porque sua caça é proibida. A legislação determina multa de R$ 500 por cada animal encontrado morto, mas o valor dobra devido ao caso ter ocorrido em uma Área de Proteção Ambiental (APA).

O proprietário do imóvel será intimado para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e pode responder pela prática de crime contra o meio ambiente por caçar animais silvestres e por maus-tratos a animais domésticos, além de responder por posse ilegal de arma de fogo de calibre permitido, cujas penas poderão chegar até 4 anos de detenção além de multa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco