PF e CGU deflagram Operação Nota Zero

Campo Grande/MS – A Polícia Federal (PF), com apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (8/5) a Operação Nota Zero, que objetiva desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS).

Cerca de 55 policiais federais e 8 servidores da CGU cumprem 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande/MS, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. 

A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil, bem como colhe mais elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED/MS.

Até o presente momento, constatou-se a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS: uma Concorrência de mais de R$ 2 milhões e outras sete Tomadas de Preços, que somam mais R$ 7 milhões. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e às propinas pagas a integrantes da organização criminosa.

A operação foi denominada Nota Zero em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de escolas estaduais do Mato Grosso do Sul.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande/MS.

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