Polícia Federal deflagra 3ª, 4ª e 5ª fases da Operação Acesso Negado

Aracaju/SE - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 4, nas cidades de Aracaju, Poço Redondo, Frei Paulo, Macambira, Campo do Brito, Salvador e Petrolina, novas fases da OPERAÇÃO ACESSO NEGADO, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. 

Tratam-se da terceira, quarta e quinta fases da Operação Acesso Negado, desencadeada inicialmente em novembro de 2015 e com segunda fase deflagrada em fevereiro de 2019. As novas fases investigam irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - pelos Municípios de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, a OSCIP celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal. 

Participam da ação 76 policiais federais, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados. 

Os envolvidos responderão pelos delitos de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por Prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. 

Outras informações sobre o caso serão fornecidas em Entrevista Coletiva agendada para hoje (4/4), às 10h, no auditório da Polícia Federal, situada na Av. Augusto Franco, 2260, Siqueira Campos, nesta Capital.

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