Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - SR/PF/RR

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Publicado em 16/03/2026 16h12

Edital - Pregão Eletrônico nº 90001.2026 — última modificação 16/03/2026 15h56

ANEXO I - Termo de Referência — última modificação 16/03/2026 15h57

Anexo A - Estudo Técnico Preliminar — última modificação 16/03/2026 15h59

Anexo B - Instrumento de Medição de Resultados (IMR) — última modificação 16/03/2026 15h59

Anexo C - Modelo de Relatório - IMR — última modificação 16/03/2026 16h00

Anexo D - Materiais, insumos e ferramentas — última modificação 16/03/2026 16h00

Anexo E - Modelo de Declaração de Contratos Firmados — última modificação 16/03/2026 16h01

Anexo F - Planilha de Custos e Formação de Preços — última modificação 16/03/2026 16h01

Anexo G - Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026 — última modificação 16/03/2026 16h02

ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato — última modificação 16/03/2026 16h08

ANEXO III - Termo de Conciliação Judicial MPT e União — última modificação 16/03/2026 16h06

ANEXO IV - Modelo de Autorização de Garantia — última modificação 16/03/2026 16h07

ANEXO V - Modelo de Termo de Cooperação Técnica — última modificação 16/03/2026 16h07

ANEXO VI - Modelo de Declaração de Responsabilidade pelo enquadramento Sindical — última modificação 16/03/2026 16h09