Inexigibilidade de Licitação

Publicado em 26/12/2022 13h27 Atualizado em 06/07/2026 12h06

Inexigibilidade nº 36/2026 - 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Ação de capacitação 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, promovida pela INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 27 de março de 2026, com carga horária de 26 h/a

Publicado em 26/02/2026 18h53

Termo de Referência — última modificação 26/02/2026 18h47

Estudo Técnico Preliminar — última modificação 26/02/2026 18h48

Mapa de Riscos — última modificação 26/02/2026 18h49

Resultado também disponível no link https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/136 — última modificação 26/02/2026 18h52

Inexigibilidade nº 13/2026 - Contratação de serviço de acesso à plataforma OrçaFascio, em modelo Software as a Service (SaaS)

Contratação direta da empresa 3F Ltda, desenvolvedora e detentora dos direitos do software OrçaFascio, para prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação, consistentes no acesso à plataforma OrçaFascio, em modelo Software as a Service (SaaS), destinada ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia – SR/PF/RO e de suas unidades descentralizadas.

Publicado em 23/04/2026 17h04

Estudo Técnico Preliminar — última modificação 16/04/2026 18h17

Termo de Referência — última modificação 16/04/2026 18h18

Ato que autoriza a Inexigibilidade — última modificação 16/04/2026 18h19

Ato de Inexigibilidade — última modificação 16/04/2026 18h19

Mapa de Riscos — última modificação 16/04/2026 18h21

Resultado também disponível no link https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/374 — última modificação 23/04/2026 17h04

Minuta do contrato — última modificação 16/04/2026 18h26

DFD- Documento de Formalização da Demanda — última modificação 16/04/2026 18h27

Inexigibilidade nº 37/2026 - 13º Contratos Week

Ação de capacitação no evento "13º CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", na modalidade presencial, a realizar-se em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, para capacitação/aprimoramento de servidores lotados no Setor de Logística e Administração da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e que atuam diretamente na gestão/fiscalização de contratos administrativos.

Publicado em 03/07/2026 17h43

Termo de Referência Digital — última modificação 03/07/2026 17h46

Estudo Técnico Preliminar Digital nº 20/2026 — última modificação 03/07/2026 17h46

Ato que autoriza a contratação direta — última modificação 03/07/2026 17h46

Resultado disponível no link https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/688 — última modificação 03/07/2026 17h43

Inexigibilidade nº 49/2026 - Mudança de CNH para categoria D - DPF/GMI/RO

Serviços de capacitação específica para mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" ou "C" para categoria "D", a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para servidores lotados na Delegacia de Polícia Federal em Guajará Mirim/RO - DPF/GMI/RO.

Publicado em 06/07/2026 12h28 Atualizado em 06/07/2026 12h29

Termo de Referência — última modificação 06/07/2026 12h29

Estudo Técnico Preliminar Digital — última modificação 06/07/2026 12h29

Ato que autoriza a contratação direta — última modificação 06/07/2026 12h30

Resultado disponível no link https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/694 — última modificação 06/07/2026 12h28