PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RJ POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/01/2026 ATÉ 18/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS EM 4,461840%, A PARTIR DE 20/12/2025, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E RESULTADO VARIAÇÃO DO IPCA - 12/2024 A 11/2025 (143301407), TENDO EM VISTA A DATA DA PROPOSTA EM 19/12/2023 CONFORME PROPOSTA - 1° COLOCADO (SEI Nº 32949702).
Contratos
2º Termo Adivivo ao Contrato nº 02/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor: R$ 41.832,00.
Apostilamento nº 02/2024 ao Contrato nº 18/2021-SR/PF/RJ firmado com a empresa AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03, cujo objeto é o REAJUSTE dos preços consignados no contrato em epígrafe, a partir de fevereiro de 2024. Valor atualizado do contrato: R$ 16.695,70.
Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.451,44. Data de Assinatura: 22/01/2026.
REAJUSTE do Auxílio Vale Transporte, devido à Decreto Municipal - 29/12/25 (144276161) impactando na mudança dos preços da planilha de custos, Submódulo 2.3 - Benefícios mensais e diários ( A ) vinculada ao Contrato nº 24/2021-SR/PF/RJ. Serão aplicados índice de reajustamento ( Transporte = 5,00 x 2 x dias trabalhados - 6% x salário) onde o Valor unitário é R$ 5,00 ( 21 dias - 44 Horas semanais, perfazendo um valor total por empregado de R$ 106,16, passando o Preço proposto por empregado de R$ 5.242,97 para R$ 5.259,51.
Contratação para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro nas condições estabelecidas no Termo de Referência.