Reajuste contratual, por índice, nas condições pactuadas.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
12/02/2026 14h42
Prorrogação contratual, p/ 2 anos, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência contratual, por 12 meses, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência do Contrato 2/2024, p/ 12 meses, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência do Contrato 4/2024, p/ 12 meses, nos termos pactuados.
Prorrogação de vigência do Contrato 5/2024, p/ 12 meses, nos termos pactuados.
Reajustar o rateio de despesas, conforme condições pactuadas.
Prorrogar a vigência contratual, p/ 12 meses, nos termos pactuados.
1º Termo aditivo ao contrato 08/2025 , cujo objeto é a contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 90014/2024 para fins de REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do contrato o percentual de 30% de periculosidade, nos itens 60,61,62,63,64,65,66, 67 e 68 da Ata de Registro de Preços nº 90014/2024, nos módulos 1, item 1B conforme Planilha SEI 144213709, com fundamento no art. 124, inciso I, b da Lei 14.133, de 2021 e de REPACTUAÇÃO dos custos relativos à MÃO DE OBRA, a partir de 01/07/2025 (data de início da vigência contratual), conforme item 9.4.4 do T.R. 61706863,subitem 7.1 e seguintes do Contrato SEI 76623626, Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 - Reg. MTE PR002148/2025 SEI 142450382, com fundamento no art. 136,I, da Lei nº 14.133/2021
2º Termo Apostilamento referente ao Contrato nº 8/2024SR/PF/PR - cujo objeto é Serviços de prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, GISE e Hauer, conforme SEI 08385.001990/2024-13
-Revisão no submódulo 2.2, acrescentando aos encargos a alíquota do INSS no importe de 10%, em 2026, e no módulo 6, na linha tributos o percentual da contribuição patronal sobre a recita bruta (CPRB) ajustado para 2,7%, isto é, 60% de 4,5% para o ano de 2026.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021