AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N.º 90.001/2026-DPF/FIG/PR
Processo Sei n° 08096.002942/2025-89.
OBJETO – É a escolha de área mínima de 140,00 m2 (cento e quarenta metros quadrados), em centros comerciais de compras multimarcas (shopping center), localizados no município de Cascavel/PR, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento, da infraestrutura e dos serviços necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, em anexo, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu, localizada na Avenida Paraná, 3470, Centro Cívico, Foz do Iguaçu/PR, nos dias úteis, no horário das 08:30 às 11:00 e das 14:30 às 17:00 do dia 03/02/2026 até o dia 23/02/2026, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Entrega das propostas: A proposta de participação e a documentação deverá ser entregue no setor de protocolo da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, com sede na Avenida Paraná, 3470, Centro Cívico, Foz do Iguaçu/PR, até às 17h00 do dia 23/02/2026.
Publicado em
14/07/2026 14h44
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2026 – DPF/FIG/PR ::
Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação, referente ao Chamamento público Processo Sei: 08096.002942/2025-89 n. 01/2026, cujo objeto é a instalação de um posto de emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Cascavel/PR, a comissão declara Habilitada a empresa SHOPPING CATUAÍ – HABILITADA, Proponente: Proeste Empresas Reunidas do Oeste do Paraná S.A.CNPJ: 81.402.026/0001-68. Prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos, iniciando no do dia seguinte a essa publicação no Diário Oficial.
SEI Nº 08096.002942/2025-89.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais administrativos, e concluída a etapa de análise de recursos e contrarrazões, a autoridade Sr. JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO HOMOLOGA o resultado DEFINITIVO do Chamamento Público nº 01/2026 – DPF/FIG/PR, destinado à seleção de área para instalação do Posto de Emissão de Passaportes (PEP), em regime de comodato não oneroso, em nome da empresa: Proeste Empresas Reunidas do Oeste do Paraná S.A. – Shopping Catuaí - CNPJ: 81.402.026/0001-68. Conforme Termo de Homologação em anexo.