CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - SR/PF/PA
O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a escolha de área mínima de 125,00 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), em centros comerciais de compras multimarcas (shopping center), localizados no município de Belém ou Ananindeua/PA, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento, da infraestrutura e dos serviços necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte.
Publicado em
16/07/2026 14h52
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