CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - SR/PF/PA

O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a escolha de área mínima de 125,00 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), em centros comerciais de compras multimarcas (shopping center), localizados no município de Belém ou Ananindeua/PA, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento, da infraestrutura e dos serviços necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte.

Publicado em 16/07/2026 14h52 Atualizado em 03/09/2026 12h15

ETP e Anexos — última modificação 17/07/2026 15h23

Edital de Chamamento Público e Anexos III, IV e V — última modificação 17/07/2026 15h24

Projeto Básico e Anexo II do Chamamento Público — última modificação 17/07/2026 15h22

ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO - Chamamento Público n. 02/2026-SR/PF/PA — última modificação 27/08/2026 11h44

Publicação do Resultado Preliminar do Julgamento - Diário Oficial da União — última modificação 02/09/2026 15h37

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação, referente ao Chamamento Público n. 02/2026-SR/PF/PA, cujo objeto é a instalação de um posto de emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Belém ou Ananindeua/PA, foi considerado vencedor o CONSÓRCIO SHOPPING CENTER BOSQUE GRÃO PARÁ, CNPJ n. 35.517.834/0001-53. Prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos, iniciado a partir da data desta publicação.

Termo de Homologação do Chamamento Público — última modificação 02/09/2026 15h37

Publicação do Resultado Definitivo do Julgamento e Homologação do Chamamento Público 02/2026 - Diário Oficial da União — última modificação 03/09/2026 12h15

Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais e a conclusão da fase de análise dos recursos e das contrarrazões, a autoridade competente, Sr. ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, HOMOLOGA o resultado definitivo do Chamamento Público nº 02/2026-SR/PF/PA em favor do CONSÓRCIO SHOPPING CENTER BOSQUE GRÃO-PARÁ, inscrito no CNPJ nº 35.517.834/0001-53.