O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelos PRESTADORES ou USUÁRIO.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
08/10/2026 08h30
O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do contrato pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de março de 2025 a março de 2026, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n° 10/2025-SR/PF/SE.
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