Contratos

Prorrogação do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2025, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de 2026.

Aquisição de gás hélio para atender as necessidades do setec/sr/pf/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ASPECTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO DE FORMA CONTINUADA PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DESCENTRALIZADA DE POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ (DPF/VRA/RJ), EM FAVOR DA EMPRESA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE INSCRITA SOB O CNPJ N° 32.504.706/0001-87.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SR/PF/RJ por mais 3 (três) meses, a partir de 05/10/2025 até 05/01/2026, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela Administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Contratado: 45.376.087/0001-34 - AUTO SERVICE CONFIANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de natureza continuada de limpeza/lavagem, sem locação de mão de obra exclusiva, para a frota de veículos oficiais da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 549.179,92. Data de Assinatura: 29/09/2025.

Contratação dos serviços de fornecimento exclusivo de energia elétrica para base GPI/SDU/PF, no âmbito de atendimento da concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL BASE FICCO / DISTRITO DE POSSE - PETRÓPOLIS/RJ (BAC/DRPJ/SR/PF/RJ).

Nº Processo: 08455.005922/2025-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA. Objeto: aquisição de alvos de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para utilização nos treinamentos de armamento e tiro do efetivo policial lotado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro/RJ e suas delegacias descentralizadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 146.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FORMA CONTINUADA PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (SR/PF/RJ) E A DELEGACIA DESCENTRALIZADA DE POLÍCIA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: extinguir unilateralmente o contrato nº 17/2024-sr/pf/rf em 1º de dezembro de 2025 com fundamento legal o artigo 104, ii, e artigo 138, i, c/c o artigo 137, i, da lei nº 14.133/21; e a cláusula décima terceira do contrato nº 17/2024-sr/pf/rj.. Data de Rescisão: 01/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL DPF/NRI/RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL DPF/GOY/RJ.

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado em 16 de outubro de 2015, firmado entre a Ligth Serviços de Eletricidade S.A e a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ para prorrogação da vigência do referido acordo até 16 de outubro de 2030.

Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 25/2021-sr/pf/rj, conforme previsão do item 21 do termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.139,88. Data de Assinatura: 24/10/2025.

Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 30 (trinta) meses, e reajustar, a partir 1º de junho de 2025, os valores contratados, nos termos do art. 57, II, e do artigo 65, §8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/10/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.382,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.

Contratado: 17.095.559/0001-45 - S R ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor consignado no contrato, a partir de 1º de setembro de 2025, conforme previsão da cláusula décima do contrato original, nos termos do art. 40, xi, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.238,76. Data de Assinatura: 03/11/2025.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a partir de 1º de dezembro de 2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/12/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025.

Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato a partir de maio de 2025. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.946.097,96. Data de Assinatura: 24/11/2025.

Contratado: 01.026.959/0001-69 - INSET SAVIO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização de ambientes na superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro, suas unidades de apoio, e delegacias descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2028. Valor Total: R$ 148.605,87. Data de Assinatura: 24/11/2025.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA SR/PF/RJ E TODAS AS SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.