Contratos

Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi (dpf/phb/pi) com Fornecimento de materiais sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 700.758,55. Data de Assinatura: 01/10/2025.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada para atender à demanda do edifício sede da superintendência regional de polícia federal no piauí- sr/pf/pi e da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi - dpf/phb/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 6.254.966,40. Data de Assinatura: 29/10/2025.

Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.782,92. Data de Assinatura: 20/10/2025.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,01. Data de Assinatura: 20/10/2025.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa proserv facilities ltda (cnpj nº 31.045.476/0001-72) devido à celebração das convenções coletivas de trabalho 2025/2025 do sindicato dos contabilistas no estado do piaui, cnpj n. 06.785.703/0001-59 e do sindicato da industria da construcao civil de teresina, cnpj n. 11.002.243/0001-85, os quais representam os postos contratados por meio do contrato nº 09/2025 sr/pf/pi. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005086/2025-11 .. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.231,60. Data de Assinatura: 05/11/2025.

Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 11,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.833,71 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Da inexistência de alterações anteriores trata-se da primeira alteração contratual de natureza superveniente. Da manutenção do desconto original o presente acréscimo contratual mantém o mesmo desconto original de 15,6% nos serviços de manutenção predial, por acionamento, e 20,10% sobre o fornecimento de peças, materiais e insumos sob demanda para serviço de manutenção predial, tomando-se como base os percentuais de descontos da dpf/phb/pi, mantendo-se o desconto global.. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.959,07. Data de Assinatura: 05/11/2025.

Contratado: 19.274.110/0001-70 - HABILITE II LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento a contratação de serviços para a obtenção da carteira nacional de habilitação na categoria "d", destinada a policiais destacados para integrar o grupo especial de polícia marítima - gepom/dpf/phb, os quais serão realizados para servidores lotados na delegacia de policia federal em parnaíba piauí -dpf/phb/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 6.471,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.

Contratado: 09.638.615/0001-12 - AUTO ESCOLA APRENDER BEM LTDA. Objeto: O objeto dopresente instrumento a contratação de serviços para a obtenção da carteira nacional de habilitação nacategoria "d", destinada a policiais destacados para integrar o grupo especial de polícia marítima -gepom/dpf/phb e sede da pf/pi, os quais serão realizados para servidores lotados na sr/pf/pi, nascondições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026.Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.

Contratado: 40.185.615/0001-54 - R A SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de sistema fotovoltaico de energia elétrica sobre estrutura do tipo carport na delegacia da polícia federal em parnaíba/pi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 329.300,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.