Esclarecimentos e impugnações

Conforme §4°, art. 16, da IN SEGES/ME n° 73/2022, as respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas em sítio eletrônico oficial do órgão.

Publicado em 13/11/2025 15h15 Atualizado em 17/11/2025 15h41

IMPUGNAÇÃO N° 1 - EXIGÊNCIA DE MARCA - ITEM 8 - RAÇÃO CANINA — última modificação 13/11/2025 15h15

Apresentada em 13Nov25 e respondida em 13Nov25.

ESCLARECIMENTO N° 1 – EXIGÊNCIA DE LAUDOS E OFERTA DE EMBALAGENS- ITEM 6 – CAFÉ EM GRÃOS — última modificação 17/11/2025 15h41

Apresentada em 17Nov25 e respondida em 17Nov25.