Contratos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns com dedicação de mão de obra exclusiva sob o regime de execução indireta de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, incluindo suas unidades descentralizadas.

Contrato nº 11/2025, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos. Referente aos serviços não monopolizados. Com vigência de 22/12/2025 a 22/12/2030.

Contrato nº 09/2025/SR/PF/PA, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços exclusivos dos Correios (serviços monopolizados). Com vigência de 27/11/2025 a 27/11/2030.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 07/2016 (Comodato e permissão de uso de bem privado, não oneroso), por 5 (cinco) anos, a contar de 04/01/2026 a 04/01/2031, nos termos da Cláusula Quinta do referido Contrato.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 22/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2026 a 01/01/2027, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Tem-se por objeto também o acréscimo quantitativo no percentual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Resultando no acréscimo de R$ 120.014,28 (cento e vinte mil, quatorze reais e vinte e oito centavos) ao valor global do contrato.