CONTRATO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 53.916,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007999/2025-47. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de cftv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 91.459,52. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001786/2025-10. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 04.735.869/0001-35 - DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lanchas de patrulha costeira (lpc) e lanchas de patrulha e interceptação (lpi) para atender as demandas do núcleo especial de polícia marítima - nepom/drex/sr/pf/es, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 5.680.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08285.005854/2023-40. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.254,72. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009852/2025-91. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 47.986.610/0001-70 - CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ. Objeto: Aquisição de copos descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 3.462,80. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004034/2025-01. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisic–ão de equipamento analítico, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 3.364,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Nº Processo: 08285.001786/2025-10. PREGÃO Nº 90004/2025, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.735.869/0001-35. Objeto: 04.735.869/0001-35. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor total anual estimado: R$ 3.900.000,00. Fonte: 100 - 2025NE202. Data de Assinatura: 15/12/2025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009852/2025-91. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 3.951,20. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009852/2025-91. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 32.244.241/0001-72 - HORTIFRUTI M & A LTDA. Objeto: Aquisição de adoçante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 618,77. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, par de botas de neoprene com solado vulcanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, máscara de mergulho autônomo, par de nadadeiras para mergulho autônomo tipo aberta e bússola submersível.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.132,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, capuz de neoprene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 666,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 18.272.465/0001-67 - MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, conjunto de reguladores composto por 1º e 2º estágios yoke.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 11.865,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, snorkel e cinto de mergulho para lastro com fivela inox.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, snorkel e cinto de mergulho para lastro com fivela inox.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, unidade de comunicação subaquática sem fio e conjunto de fones de ouvido/microfone para compor unidade de comunicação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, lanterna portátil de led tipo bastão para mergulho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 8.436,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, lastro para cinto de mergulho de 2kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 3.397,86. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 17.211.480/0001-32 - ENGESUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, jogo de mangueiras de 70cm para cada cilindro de emergência, manômetro submergível/console duplo, bloco de comutação de gás switch block, harness ou arnês de segurança para aplicação em mergulho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 45.984,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Nº Processo: 08285.004343/2024-91. PREGÃO Nº 90006/2024, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição de televisor. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor total anual estimado: R$ 8.336,00. Fonte: 100 - 2025NE217. Data de Assinatura: 28/12/2025. 28/12/2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional