Contratos

Acréscimo de 25% no item combustível (gasolina e diesel) sobre o valor atualizado do Contrato n. 06/2024-SR/PF/CE nos termos do artigo 124, Inciso I, e do artigo 125 da Lei 14.133/2021.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 13/2024 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2025 até 06/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

Prorrogação, por mais seis meses, compreendendo o período de 13/07/2025 até 12/01/2026, da vigência do Contrato 01/2022 - SR/PF/CE cujo objeto resumido é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, manutenção predial e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará, bem como nas demais edificações de Polícia Federal em Fortaleza/CE (PORTO, IGUATEMI e AEROPORTO) e nas delegacias descentralizadas, e onde for aberta nova instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para atender às demandas de Suporte aos usuários de TIC e serviços de sustentação da infraestrutura de TIC da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE) e de suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.Prorrogar o Contrato n. 22/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 105 a 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência e da prorrogação. 2 Reajustar o Contrato n. 22/2023-SR/PF/CE em 5,32% (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos dozes meses, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original.

O objeto do presente instrumento é: - REPACTUAR os valores do Contrato nº 01/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Registro CE000086/2026-MTE, na data de 24/01/2025, Solicitação MR003788/2025, Processo nº 10380.000022/2025-62 - REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos

contratação de empresa para a Reforma do 3º Andar do Prédio do BACEN - Banco Central, localizado na Av. Heráclito Graça, nº 273 - Centro, Fortaleza/CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Nº Processo: 08270.001084/2025-97. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de buffet (coffee breaks e coquetéis), a fim de oferecer suporte às demandas institucionais (solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, workshops e cursos) a serem realizados no âmbito da delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 - SR/PF/CE - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001084/2025-97. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de buffet (coffee breaks e coquetéis), a fim de oferecer suporte às demandas institucionais (solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, workshops e cursos) a serem realizados pela Polícia Federal, na Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 94.010,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 - SR/PF/CE - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001084/2025-97. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de buffet (coffee breaks e coquetéis), a fim de oferecer suporte às demandas institucionais (solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, workshops e cursos) a serem realizados pela Polícia Federal, na Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 94.010,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, isto é, de 20/10/2025 a 19/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107da lei 14.133 de 2021. .2. Reajustar, em 5,23% (conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses), nos termos da Cláusula Sétima, item 7.2 do contrato original.

Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato 28/2023 SR/PF/CE por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 17/10/2025 e término em 16/10/2026

O Contrato 10/2025 - SR/PF/CE tem por objeto a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de produtos e serviços, vinculados ao Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permitem a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Nº Processo: 08270.001013/2025-94. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços dos correios, por meio de inexigibilidade de licitação, mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos de serviços específicos, que permitem a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por intermédio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 28.158,66. Data de Assinatura: 06/08/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004573/2025-09. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas no termo de referência do Aviso de Dispensa Eletrônica 90005/2025 - SR/PF/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 12.958,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.

Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, isto é, de 02/11/2025 a 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133 de 2021 e Reajustar, em 5,23% (conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses.

Aquisição de café torrado e moído, superior ou gourmet, validade mínima de 12 meses e pacotes de 250g para atender a demanda da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

O objeto do presente instrumento destina-se à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de digitação em decorrência da migração de competências relacionadas aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), do Exército Brasileiro (EB/MD) para a Polícia Federal (PF/MJSP), a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.

Atualização das áreas com o acréscimo de 7,3353% sobre o valor atualizado do Contrato n. 05/2024-SR/PF/CE nos termos do artigo 124, Inciso I, e do artigo 125 da Lei 14.133/2021.

Número do Contrato: 7/2024 – SR/PF/CE Nº Processo: 08270.013922/2023-11. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o presente termo aditivo, que tem por objeto, a extensão do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2025 até 03/07/2026, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos termos ajustados, em relação aos preços iniciais, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.343,13. Data de Assinatura: 03/07/2025.